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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 115

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das seguintes dotações:

Programa de Trabalho Categoria Econômica Descrição Categoria Valor
05.01.12.361.0016.2.037 3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO
-
ALIMENTAÇÃO
R$ 33.750,09
12.01.26.451.0025.2.082 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
R$ 47.067,51

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 7 de Outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 9BE8343B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 840/2026

Sobrinho, 23.400, Centro de Glorinha, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente de ―CONTRATANTE‖, e a empresa MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.234.153/0001-90, estabelecido na Rua Eduardo Santos Pereira, n° 1518, bairro Centro, Campo Grande/MS, neste ato legalmente representada pelo Sr. WAGNER DE OLIVEIRA FILIPPETTI, doravante designada ―CONTRATADA‖, nos termos do processo administrativo n° 040/2023, ajustam a alteração do referido contrato, da seguinte forma:

1 – ―O valor mensal do serviço sofreu reajuste de 5,23%, passando de R$ 1.567,47 para R$ 1.649,37 (mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme índice de IPCA/IBGE, a contar de 03 de agosto de 2025.‖

2 – ―O valor mensal do serviço sofreu reajuste de 4,44%, passando de R$ 1.649,37 para R$ 1.722,66 (mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos) conforme índice de IPCA/IBGE, a contar de 03 de agosto de 2026.‖

3 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo de Aditamento abaixo.

Glorinha, 06 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

WAGNER DE OLIVEIRA FILIPPETTI

substitui responsável para avaliar servidor em estágio probatório na sme.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com as Leis n° 1036/2008 e 1107/2008,

Contratada

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 998AFAF7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

resolve:

Art. 1º Substituir TÂNIA APARECIDA DE ANDRADE DUARTE – Diretora da EMEI Maria Celma Mendes Peralta, pela servidora SHEILA SANTOS DA ROSA – Diretora da EMEI Isdra Abraham Isdra, como responsável pela avaliação do Estágio Probatório de LIDIELE ORTIZ GOULART DA SILVA – matricula n° 713-7 – Merendeira Escolar.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha – RS , em 06 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7530/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal CARMEN FABIANA PEREIRA MARQUES, matrícula 282650, órgão: Procuradoria-Geral do Município, licença saúde por 15 (quinze) dias, a partir de 29/07/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 944680E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO 07 049/2023

TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 049/2023

termo aditivo de alteração do contrato nº 049/2023, contrato de prestação de serviço de uso de sistema, que fazem o município de glorinha e a empresa multisig geoprocessamento ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 84876954

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7531/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 260983, órgão: Secretaria de Educação, licença saúde por 2 (dois) dias, a partir de 06/07/2026.

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