DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
- 3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
-
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
-
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
- O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
“O valor total estimado para a execução do presente contrato é de R$ 230.000,00, conforme detalhado na planilha orçamentária anexa e com base no estudo técnico preliminar e na pesquisa de preços realizada, nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Com fundamento no artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Natal (RN), 28/05/2025.
Contratante Consórcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04
ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
Lorena Karen Holanda Vidal Queiroga LTDA CNPJ: 47.347.799/0001-50
JOSE LAERCIO VIDAL Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 52E27C23
DIRETORIA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 337/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0019/2025.
DIRETORIA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 335/2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0017/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A LORENA KAREN HOLANDA VIDAL QUEIROGA LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, onde LÊ-SE:
“a) O valor total estimado para a execução do presente contrato é de R$ 16.000,00, conforme detalhado na planilha orçamentária anexa e com base no estudo técnico preliminar e na pesquisa de preços realizada, nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021.” LEIA-SE:
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A E S M SENA SERVICOS MEDICOS LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, onde LÊ-SE:
“a) O valor total estimado para a execução do presente contrato é de R$ 70.000,00, conforme detalhado na planilha orçamentária anexa e com base no estudo técnico preliminar e na pesquisa de preços realizada, nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021.” LEIA-SE:
“O valor total estimado para a execução do presente contrato é de R$ 300.000,00, conforme detalhado na planilha orçamentária anexa e com base no estudo técnico preliminar e na pesquisa de preços realizada, nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Com fundamento no artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Natal (RN), 28/05/2025.
Contratante
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1