DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Consórcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04
ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
E S M Sena Servicos Medicos LTDA CNPJ/MF: 48.626.490/0001-62 ELISABETE DE SOUZA MELO SENA Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: B95A875C
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0019/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A E S M SENA SERVICOS MEDICOS LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
“g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;”
LEIA-SE:
DIRETORIA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0017/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 335/2025.
“g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;”
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
Natal (RN), 29/12/2025.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0017/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A LORENA KAREN HOLANDA VIDAL QUEIROGA LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
“g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;”
LEIA-SE:
“g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;”
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
E S M Sena Servicos Medicos LTDA CNPJ/MF 48.626.490/0001-62
ELISABETE DE SOUZA MELO SENA Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 9C940882
DIRETORIA
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Natal (RN), 29/12/2025.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
Lorena Karen Holanda Vidal Queiroga LTDA CNPJ/MF 47.347.799/0001-50
JOSE LAERCIO VIDAL Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: CFEBEDF0
DIRETORIA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0019/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026 – PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD DE LIXÃO MUNICIPAL
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026 – PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD DE LIXÃO MUNICIPAL
PARTES: Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRN e o Município de TAIPU/RN
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar a prorrogação do presente de Programa firmado entre as partes, conforme a Cláusula décima primeira – Da Vigência, referente a prorrogação do contrato mediante termo aditivo, que se expõe a seguir: “O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.” Assim, o presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do contrato, a contar de 05 de setembro de 2026 e encerrando-se em 04 de março de 2027.
VALOR DA COTA DO CONTRATO: O valor do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGÊNCIA: De 05 de setembro de 2026 a 04 de março de 2027. ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Ariosvaldo Bandeira Júnior– Prefeito Municipal de TAIPU/RN.
DATA DO CONTRATO DE PROGRAMA: 05 março de 2026.
PROCESSO: 337/2025.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 2