DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 11D0BEFC

DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 071/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 071/2026

PARTES : Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRN e o Município de LUCRÉCIA/RN

OBJETO : Alteração da Cláusula Quarta – Do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros.

VALOR : O valor estimado é de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) VIGÊNCIA : A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

ASSINATURAS : Antônio Marcos Freire –Presidente do COPIRN e Antonio Walter De Araujo – Prefeito Municipal de LUCRÉCIA/RN DATA DO TERMO ADITIVO : 08 de outubro de 2026

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 68C6C740

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 657/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA “CREUSA SANTOS & BANDA”, POR MEIO DA EMPRESA 51.248.432 CREUSA DOS SANTOS-ME (CNPJ Nº 51.248.432/0001-57) , POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO “5º PEDAL E CORRIDA ROSA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

CONTRATADO : 51.248.432 CREUSA DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 51.248.432/0001-57, COM SEDE NA RUA ANA FERNANDEZ, Nº 63, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 .

VALOR : R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500100.

BASE LEGAL : ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

ACARI/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 62D7896E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) da cantora “CREUSA SANTOS & BANDA”, através da empresa 51.248.432 CREUSA DOS SANTOS-ME (CNPJ nº 51.248.432/0001-57) , por ocasião da realização do evento “5º Pedal e Corrida Rosa”, no Município de Acari/RN, no dia 18 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de outubro de 2021.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

Contratada: 51.248.432 CREUSA DOS SANTOS-ME, CNPJ: 51.248.432/0001-57, com sede na Rua Ana Fernandez, nº 63, Centro, Acari/RN, CEP: 59.370-000.

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da cantora “CREUSA SANTOS & BANDA”, por meio da empresa 51.248.432 CREUSA DOS SANTOS-ME (CNPJ nº 51.248.432/0001-57) , por ocasião da realização do evento “5º Pedal e Corrida Rosa”, no Município de Acari/RN, no dia 18 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.

Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Acari/RN, 08 de outubro de 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: F86DD828

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATO(A)S CLASSIFICADO(A)S NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - EDITAL Nº 010/2026

NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUE TERÃO ATUAÇÃO NA PASTA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

O MUNICÍPIO DE ACARI/RN , em cumprimento ao disposto no Edital nº 010/2026 do Processo Seletivo Simplificado, de ordem do Sr. Prefeito Municipal, neste ato através da Secretaria Municipal de Administração e Transporte do Município de Acari/RN, e considerando a solicitação expressa de distrato da funcionária Fabíola da Silva Santos, torna pública a CONVOCAÇÃO DO(A)S SEGUINTES CANDIDATO(A)S CLASSIFICADO(A)S NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2026: º

Os candidatos relacionados neste Edital de Convocação deverão, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2026, das 07h às 13horas , como condição para a sua posse, apresentar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari/RN, localizada na Rua Silvino Adonias Bezerra, nº 151, bairro Major Ary de Pinho,

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