DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Acari/RN, CEP: 59.370-000, a Comissão Permanente Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, os documentos e tomar as providências relacionadas no Item 8 – DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO – especificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado correspondente (Edital nº 010/2026), quais sejam:

I - O aprovado por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação:

a) Certidão de quitação da Justiça Eleitoral (site: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidão-de-quitação-eleitoral)

b) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos;

c) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu;

d) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF);

f) Certidão de nascimento e/ou casamento;

g) Certidão de nascimento dos filhos até 14 (quatorze) anos;

h) Carteira de Identidade;

i) Cartão PIS/PASEP;

j) 01 (uma) foto 3x4, recente e sem uso prévio;

k) Declaração de dependentes para imposto de renda;

l) Comprovante de residência.

m) Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união;

n) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos estaduais e à dívida ativa do estado;

o) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos municipais;

p) Dados bancários que pretende receber os vencimentos (cópia do cartão do banco)

II - Os documentos pessoais deverão ser entregues em cópias reprográficas acompanhadas do original.

III - Ficam desde já advertido o candidato de que a não apresentação da documentação exigida para a posse no prazo legal implica na desistência da vaga.

Acari/RN, 08 de outubro de 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes de Acari-RN

0,5 Natal/RN 06/10/2026 R$126,00 R$ 63,00

Importa a quantia de R$ 63,00 (sessenta reais)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 06 de outubro de 2026.

ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: A265925F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082/2026 - SEMTHAS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082/2026 - SEMTHAS

A SECRETÁRIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº.174, de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.

RESOLVE

FAZER CONCESSÃO de 0,5 (meia) diária, à:

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 32AAEA76

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2026 - SEMTHAS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2026 - SEMTHAS

A SECRETÁRIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº.174, de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.

RESOLVE

FAZER CONCESSÃO de 0,5 (meia) diária, à:

Importa a quantia de R$ 63,00 (sessenta reais)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 06 de outubro de 2026.

ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: A1E14F03

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 083/2026 - SEMTHAS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 083/2026 - SEMTHAS

A SECRETÁRIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.

RESOLVE

FAZER CONCESSÃO de uma diária e meia , à:

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