DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÕES, CAPAS IMPERMEÁVEIS E LENÇÓIS 100% ALGODÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ABÍLIO CHACON FILHO; VALOR GLOBAL: R$ 49.056,00 (QUARENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS); PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ DEZ (10) DIAS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ. ATIVIDADE: 1062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO MULTIFUNCIONAL - CEAM; 2029 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2004 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 2033 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; 2100 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - PELA PROMITENTE CONTRATADA

CRUZETA/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 825B9DC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2026 DISPENSA N° 029/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 045/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÕES, CAPAS IMPERMEÁVEIS E LENÇÓIS 100% ALGODÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ABÍLIO CHACON FILHO; VALOR GLOBAL: R$ 49.056,00 (QUARENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS); PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ DEZ (10) DIAS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ. ATIVIDADE: 1062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO MULTIFUNCIONAL - CEAM; 2029 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2004 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 2033 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; 2100 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - PELA PROMITENTE CONTRATADA

CRUZETA/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 60AC84CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CREDENCIADO(A): EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.947.369/0001-16; OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos especializados em ultrassonografia; VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 111.420,00 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte reais); UNIDADE: 09 - secretaria municipal de saúde; PROJ. ATIVIDADE: 2029 - Manutenção do fundo municipal de saúde e 2033 - Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção especializada em saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15001002 recursos não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde e 16000000 - transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV c/c Art. 79, inciso I; Decreto nº 11.878/2024; Decreto Municipal n.º 1.280/2023; SUBSCRITORES: Joaquim José de Medeiros – pelo Credenciante e Maria Vitória Bezerra Cunha de Macêdo – pelo(a) Credenciado(a).

Cruzeta/RN, 06 de outubro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: CA09F12F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CREDENCIADO(A): CLINICA MEDIMAGEM SERIDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.976.268/0001-10; OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos especializados em ultrassonografia; VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027; VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 111.420,00 (cento e onze mil,

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