DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Jucurutu/ RN, 08 de outubro de 2026.

JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: B7BA492D

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e João Aurélio Diniz – pela Contratada.

Jucurutu/RN, 07 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por item

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 17995719

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2026 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.

• para os itens com valor total até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - Exclusiva para empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.

A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de outubro de 2026 , nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e

http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para o fornecimento gradativo de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando à execução das atividades socioeducativas e culturais promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) , no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: CASA DAS MOTOSSERRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.534.968/0001-07; OBJETO: Aquisição de máquinas para manutenção e corte da grama do Estádio Municipal Andriério Lopes. VALOR GLOBAL R$ 6.096,40 (seis mil e noventa e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 12 (doze) meses, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I – Gestão/Unidade: 08.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. II – Programa de Trabalho: 0023 – INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL. III – Projeto/Atividade: 2015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. IV – Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. V – Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Francisco Azevedo Junior – pela Contratada.

Jucurutu/RN, 07 de outubro de 2026.

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].

Jucurutu/ RN, 08 de outubro de 2026

JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 196E6987

(Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 220F3C4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2026 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: JAILSON SEVERO DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.265.693/0005-03; OBJETO: Aquisição de máquinas para manutenção e corte da grama do Estádio Municipal Andriério Lopes. VALOR GLOBAL: R$ 18.690,00 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 12 (doze) meses, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I – Gestão/Unidade: 08.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. II – Programa de Trabalho: 0023 – INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL. III – Projeto/Atividade: 2015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. IV – Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. V – Elemento de Despesa: 4.4.90.52 –

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 05090001/2022- DISPENSA N° 073/2022

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - 61.600.839/0001-55; OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE JUCURUTU – RN”; VIGÊNCIA: Nos termos da Cláusula 6ª do Contrato Nº 164/2022, por força do artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fica prorrogado por 12 (doze) meses, o contrato original, contados de 20/10/2026 a 19/10/2027, nos termos e condições atualmente pactuadas. DO VALOR: O valor total estimado para a prorrogação de prazo será reajustado conforme consta no contrato administrativo no ponto 4.3, passando a ser o valor global de R$ 216.550,80 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), correspondente ao montante das bolsas, acrescido do auxílio-transporte e do valor dos serviços prestados pela CONTRATADA, para uma estimativa de 30 (TRINTA) estagiários durante a vigência deste termo aditivo. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Andrea Cruz Fonseca Carreira – pelo Contratado.

Jucurutu/ RN, 06 de outubro de 2026.

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