DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da execução dos serviços para o ano de 2026, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual e para os demais exercicios serão afetos na legislação orçamentária pertinente, observadas as prioridades fixadas para cada exercico financeiro, Atividade: 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 15001002 - DESPESA 862; 02.007.10.302.010.2.23 - MANUT.DAS ATIV.DA SAUDE DO MUN.SEC.SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001002 - DESPESA 331; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15001002 - DESPESA 329; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15001002 - DESPESA 339; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001002 - DESPESA 340; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 652; 02.015.10.301.102.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 653; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 875; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 691; 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 16000000 - DESPESA 692, 02.015.10.302.104.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 693, 02.015.10.302.104.1.73 - INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC - EMEND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 945, 02.015.10.301.102.1.72 - INCREMENTO PISO ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17473110 - DESPESA 944, [...] ETC, consoante as disposições da Lei Municipal nº 600/2025.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 23 da Instrução Normativa PMMS nº 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado de nos casos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021/93.
DATA DA ASSINATURA - 15 de agosto de 2026.
Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: 8FB6FD1E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 17-PE/2026
AVISO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DOPREGÃO ELETRONICO Nº 17-PE/2026
O Departamento de Licitações da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 164, PREGÃO ELETRONICO Nº 17-PE/2026. Objeto: contratação de empresa para locação de software, em forma de licença de uso, destinado à administração e ao gerenciamento das informações da frota veicular e de máquinas municipais, abrangendo abastecimento de combustível, manutenções preventivas e corretivas e localização por georreferenciamento em tempo real, preciso e ininterrupto no município de Marcelino Vieira-RN. O EDITAL FOI PARCIALMENTE IMPUGNADO TEMPESTIVAMENTE, após acolhida a impugnação a Assessoria Jurídica recomendou que fosse realizada as devidas correções e devidamente republicado, o qual será submetido a correções.
Após as correções, o arquivo EDITAL CORRIGIDO será anexado ao processo e dado continuidade, ampliando-se as datas relativas ao tempo necessário definido por Lei, Art. 55.II, “a”. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO, Pregoeiro Designado Para o Ato.
Publicado por:
Franck Jackson de Araújo Código Identificador: A609C73C
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA Nº 267/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ERRATA DA PORTARIA Nº 209/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO na PORTARIA Nº 208/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial do dia 10/08/2026, na edição 3852 código identificador: 0488799D;
Onde se lê: PORTARIA Nº 208/2026.
Leia-se: PORTARIA Nº 209/2026.
Marcelino Vieira/RN, 10 de agosto de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 111/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO na PORTARIA Nº 111//2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial do dia 05/05/01/2026, na edição 3783, códigos identificador: FC2389BC;
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Ubaldo da Silveira Neto – CREDENCIADA
Onde se lê:
no período de 04/05/2026 â 03/03//2026.
Leia-se:
no período de 04/05/2026 à 03/08//2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 76