DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Marcelino Vieira/RN, 26 de maio de 2026.

ERRATA DA PORTARIA Nº 182/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026.

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO na PORTARIA Nº 182//2026, DE 20 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial do dia 20/07/01/2026, na edição 3837 , código identificador: EBC7CA81;

Onde se lê:

período aquisitivo 2012.

Leia-se:

Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos de aprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município de Maxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 157/2026, de 04 de setembro de 2026, de servidores que não compareceram no prazo legal, pediram desistência, reclassificação ou foram desclassificados.

A Senhora MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA , Prefeita do Município de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, nos termos do art. 69 da Lei Complementar Municipal n.º 370/1997,

período aquisitivo 2007/2012.

RESOLVE:

Marcelino Vieira/RN, 20 de julho de 2026.

ERRATA DA PORTARIA Nº 267/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO na PORTARIA Nº 267//2026, de 01 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/10/2026, na edição 3890 , código identificador: 5754E7FB;

Onde se lê:

Ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem.

Leia-se:

Ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal.

Marcelino Vieira/RN, 08 de outubro de 2026.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 5FE40301

Art. 1º Tornam-se sem efeito as nomeações dos servidores convocados mediante a Portarias da Secretaria Municipal de Administração de n.º 157/2026, de 04 de setembro de 2026, que não compareceram para tomar posse até o dia 04 de outubro de 2026, especificados no Anexo I, assim como os que não apresentaram a documentação necessária para satisfação das condições legalmente estabelecidas para tomar posse, indicados no Anexo I.

Art. 2º Ficam aprovadas as reclassificações dos convocados pela Portaria referida no artigo anterior que pediram reposicionamento na ordem de chamada para provimento, conforme requerimentos apresentados nos respectivos autos dos processos, os quais passarão a figurar nas novas posições indicadas no Anexo II, restando sem efeito às nomeações efetuadas pela citada Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita de Maxaranguape/RN

ANEXO I

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATOREMANEJAMENTO DE ITENS( MV DE A COSTA)

Processo: Credenciamento Nº 01/2024

Número de Contrato original: 2025.03.25.0001 Número do termo: 2º Aditivo

Objeto do aditivo: O presente Aditivo tem como objeto o remanejamento de itens do Contrato Administrativo n. 2025.03.250001, com o objetivo de dar

continuidade ao Contrato de credenciamento público para futuras e eventuais contratações simultâneas e em condições padronizadas de prestação de serviços especializados de atendimento médico (clinico geral).

Fundamentação: Artigos 105 e 107 da Lei n. 14.133/2021.

Locadora/CNPJ: M V DE A COSTA SERVIÇOS SERVIÇOS MÉDICOS, 47.483.514/0001-15

Locatária/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15.

Assinatura do aditivo: 01/09/2026.

Vigência: 01/09/2026 a 27/03/2027.

Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: 843D7A82

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

CONSIDERANDO o decurso do prazo legal de 30 (trinta) dias da publicação da Portaria da Secretaria Municipal de Administração de n.º 157/2026, de 04 de setembro de 2026, sem que tenham comparecido para tomar posse ou apresentado solicitação por escrita e documentação comprobatória, conforme art. 68, §1º, da Lei Complementar Municipal n.º 370/1997, além da necessidade de prover os cargos segundo o decidido no referido Processo pelo TCERN, os seguintes candidatos:

CONSIDERANDO o pedido de Reclassificação dos seguintes candidatos:

CONSIDERANDO o pedido de Desistência dos seguintes candidatos:

CONSIDERANDO a Desclassificação dos seguintes candidatos:

Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 46135A16

GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2026

LEI MUNICIPAL Nº 1131/2026

GABINETE DA PREFEITA DECRETO N.º 065, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO N.º 065, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação das mulheres agricultoras familiares de Maxaranguape/RN e dá outras providências.

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