DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

A eventual contratação decorrente deste procedimento será formalizada mediante instrumento adequado, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Publique-se. Monte Alegre/RN, em 08 de outubro de 2026.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de Contratação Matrícula nº 000316

Publicado por: Daiane Simões Araújo Código Identificador: 933CFD00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 009/2026-CME

UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ: 08.167.306/0001-49 . CONTRATADA: NATAL TECH TI LTDA, CNPJ: 04.191.666/0001-25 , Av. Prudente de Morais, 2177, Loja 304, Barro vermelho, Natal/RN. OBJETO DA DESPESA: Prorrogação por igual período, da vigência do Contrato a Ata de Registro de Preços nº 017/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024, por mais 12 (doze) meses para contratação de Eventual e Futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, neste município. TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 017/2025. VALOR TOTAL: R$4.683.700,00 . VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 11/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nísia Floresta/RN, 31 de outubro de 2025.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: BD44DE48

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 009/2026

O Conselho Municipal de Educação-CME do município de Monte das Gameleiras/RN vem por meio deste Edital, convocar seus Conselheiros e Conselheiras e demais interessados para participar da 9ª Reunião Ordinária de 2026, com a seguinte pauta: - Leitura da Ata anterior, aprovação e assinatura;

1.Cadastro dos Conselho Municipais de Educação junto ao MEC (CADCONSELHO DE EDUCAÇÃO) e Formação para o(a)s Conselheiro(a)s;

2.Apreciação da Política Local de Educação Integral em Tempo Integral a luz das Diretrizes Operacionais estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 7/2025 e o Plano de Expansão da Educação Integral local;

3.Análise das normas inerentes:

Parecer sobre os PPP’s e Regimentos das Unidades Escolares apresentados pelas Comissões CEI e CEF (minutas);

4.Resposta aos Ofícios recebidos do MPRN;

5.Outros assuntos: Análise FOFA do CME; Resposta do Ofício nº 140, de 04/09/2026 da Secretaria Municipal de Educação e para o MPRN;

• Encerramento

A Reunião Ordinária ocorrerá:

Data: 13/10/2026 (terça-feira) Horário: 8h30 da manhã

Local: Secretaria Municipal de Educação , situada na Rua Justiniano da Costa, nº 144 – Centro – Monte das Gameleiras/RN.

Monte das Gameleiras/RN, 08 de Outubro de 2026.

MARIA LÚCIA FIGUEREDO DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: 257F8528

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ: 08.167.306/0001-49 . CONTRATADA: INDEXTECH SOLUÇÕES EM TECNLOGIA, CNPJ: 34.308.964/0001-13 , com sede na Rua Doutor Múcio Galvão, nº 433, Barro vermeho, Natal/RN. OBJETO DA DESPESA: Prorrogação por igual período, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2025, por mais 12 (doze) meses para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), ABRANGENDO ATIVIDADES DE ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, DOCUMENTAÇÃO, TESTES DE SOFTWARE, CIÊNCIA DE DADOS, INTELIGÊNCIA ANALÍTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS EM LARGA ESCALA (BIG DATA). OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA CONTINUADA, TANTO PRESENCIAL QUANTO REMOTAMENTE, COM FOCO NA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E NA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE OS PADRÕES DE DESEMPENHO, QUALIDADE E CONFORMIDADE ESTABELECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA. TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 017/2025. VALOR TOTAL: R$36.535.404,00 . VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 02/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nísia Floresta/RN, 02 de outubro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 87117E04

GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA DE EXCEPCIONALIDADE – QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

A SecretariaMunicipal de Obras e Limpeza Urbanade Nísia Floresta/RN, com fundamento no art.5ºda Lei Federal nº8.666/1993e na Resolução nº 032/2016-TCE/RN, apresenta a presente justificativa de excepcionalidade para quebra da ordem cronológica de pagamento, em cumprimento ao dever de motivação, transparência e observância do interesse público.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 84