DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Tibau do Sul/RN, 08 de outubro de 2026.

VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 296055D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Nº 76/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Nº 76/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL

Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.770.238/0003-19

Processo nº 172/2026 - Dispensa nº 076/2026 – Comissão de Contratação Objeto: REVISÃO DO VEÍCULO SAVEIRO RQI-7H34 PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$ 4.157,68 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL Contratante

NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA Contratada

*Republicado por incorreção

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 4BE9B102

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN N° 1216001/25 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;

OBJETO: Prorrogação do período vigencial do Contrato original, por mais 05(cinco) meses.

VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2026, por mais 05 (cinco) meses; SUBSCRITORES: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – pelo Contratante e IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Contratado.

Timbaúba dos Batistas / RN, 06 de outubro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: C5FED4BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN N° 422001/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 71/2026

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: 60.794.689 EVANEIDE DA SILVA NOBREGA ;

OBJETO: Prorrogação do período vigencial do Contrato 067/2026. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026, por mais 03 (três) meses; SUBSCRITORES: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – pelo Contratante e EVANEIDE DA SILVA NOBREGA – Contratado.

Timbaúba dos Batistas / RN, 07 de agosto de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 1E36688A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN N° 142/2021

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: R J ASSESSORIA A MUNICÍPIOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do período vigencial do Terceiro Termo Aditivo.

VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2026, por mais 12 (meses) meses; SUBSCRITORES: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – pelo Contratante e R J ASSESSORIA A MUNICÍPIOS LTDA – Contratado.

Timbaúba dos Batistas / RN, 07 de outubro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 08511B4E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 51/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 21/2024. CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN , CNPJ nº 08.234.155/0001-02, representado pelo Prefeito Constitucional, Sr. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO , CPF nº 050.913.004-65, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ nº 18.325.678/0001-00, representado pela Gestora, Sra. ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES , CPF nº 074.603.xxx-96. CONTRATADO: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA , CNPJ nº 28.606.961/0001-63, representada por Edivan Borges de Souza , CPF nº 785.891.264-04. OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Touros/RN, incluindo a entrega dos cilindros abastecidos (cedidos em comodato e próprios), as respectivas manutenções preventivas e corretivas, e abastecimento dos cilindros fixos nos locais de suas instalações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 3.151.249,25 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02.000 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 - SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO: 3.3.90.30.099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTES: 15001002, 16000000, 16003110, 16003120. VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 26/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Pedro Ferreira de Farias

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