DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Filho (Prefeito Municipal) e Elisa Emanoely Bezerra Alves (Gestora do Fundo Municipal de Saúde). Pelo CONTRATADO: Edivan Borges de Souza. Touros/RN, 25 de setembro de 2026.
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 1FF4F70B
GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 717, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere o art. 97, da Lei Orgânica do Município.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: BDF0203F
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 719/2026 - GABINETE CIVIL
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 826/2019, a redução da jornada de trabalho, com a consequente redução da carga horária, de até 50% (cinquenta por cento), a servidora MARIA MARILI VIEIRA DE LIMA, Matrícula 536-1/2, ocupante do cargo de professor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2°. A redução de que trata o art. 1º será concedida pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser renovada, sucessivamente, por iguais períodos, observando sempre o procedimento de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 826/2019.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Art. 1º . Conceder ao senhor RAFAEL ADRIANO DA SILVA , motorista contratado do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 18503, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.245.XXX-41, ½ (meia) diária Estadual, ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme determina a Lei Municipal n° 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025 , em seu artigo 1°, para custear despesas com alimentação, no dia 08 de outubro de 2026, uma vez que está transportando paciente, que realizará consultas no Hospital Universitário Ana Bezerra – Santa Cruz/RN.
Art. 2º . Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros/RN, 08 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Art. 3º . Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registrem, publiquem e Cumpram.
Touros/RN, 08 de outubro de 2026.
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 35D45953
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 718/2026 - GABINETE CIVIL
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder ao senhor RAFAEL ADRIANO DA SILVA , motorista contratado do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 18503, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.245.XXX-41, ½ (meia) diária Estadual, ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme determina a Lei Municipal n° 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025 , em seu artigo 1°, para custear despesas com alimentação, no dia 09 de outubro de 2026, uma vez que está transportando paciente, que realizará consultas no Hospital Dr. Mariano Coelho – Currais Novos/RN.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 06EE6521
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 720, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor, HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2025 à 09/09/2026, que serão gozadas a partir de 03/11/2026 à 02/12/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º . Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º . Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registrem, publiquem e Cumpram.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: B5109898
Touros/RN, 08 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 137