DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: 20ED8867
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 737, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora NELI RIBEIRO VICTOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/02/2025 à 09/02/2026, que serão gozadas a partir de 03/11/2026 à 02/12/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 47695E54
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026.
Processo Administrativo Nº 84/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação de percentual de desconto sobre o preço médio de revenda ao consumidor divulgado pela ANP para o Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento de veículos próprios, locados, cedidos ou oficialmente colocados à disposição do SAAE de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 08 de outubro de 2026.
CYNTIA FERNANDA COSTA BORGES Pregoeira – SAAE/Touros/RN
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 0AB4BD61
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025
Prefeito
Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: 03BADFA5
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 738, DE 08 E OUTUBRO DE 2026. GABINETE CIVIL.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de cargo público de Diretor de Procedimentos Administrativos.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o art. 97, da Lei Orgânica do município de Touros/RN;
CONSIDERANDO pedido de exoneração apresentado junto ao processo administrativo n. 12100.001188/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido , do cargo de DIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CESAR MARTINIANO LOPES - matrícula nº 9237-4, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.368.XXX-47.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
ART. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
Touros/RN, 08 de outubro de 2026.
Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/TOUROS/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.081.051/000105 Contratado: FUNCERN - FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN; CNPJ: 02.852.277/0001-78. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contratação de empresa para a realização de coleta, análises de água, e emissão de laudos técnico com fornecimento de material, para suprir as necessidades do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/TOUROS/RN. Data de Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 16/09/2026 até 16/09/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Edvaldo dos Santos de Medeiros – Presidente. Contratada: Tânia Costa - CPF n° 673.748.xxx-72.
Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: ADBA5546
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO
Eu, JARLIANE UMBELINO DE OLIVEIRA, funcionário, publico, efetivo, sobre o cargo de A.S.D. e lotado a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO , venho respeitosamente requerer LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS. Compreendida entre os dias de 06 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027. Retornando as suas atividades em 03 de janeiro de 2027.
De acordo entre as partes interessadas, funcionário e municipalidade, o pedido foi DEFERIDO pela senhora Prefeita JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA .
Podendo assim o mesmo gozar de sua licença prêmio , caso solicitado à interrupção o mesmo pode retornar as suas atividades trabalhistas neste município.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 141