DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Na certeza do pronto atendimento, renovamos votos de consideração e apreço.
Atenciosamente
do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Triunfo Potiguar/RN, 08 de outubro de 2026.
JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Kelia Dantas de Azevedo Código Identificador: 8B00C946
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO
Eu, ISABEL CRISTINA MINERVINO DE MELO, funcionário, publico, efetivo, sobre o cargo de MERENDEIRA e lotado a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO , venho respeitosamente requerer LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS. Compreendida entre os dias de 08 de outubro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Retornando as suas atividades em 06 de janeiro de 2027.
De acordo entre as partes interessadas, funcionário e municipalidade, o pedido foi DEFERIDO pela senhora Prefeita JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA .
Podendo assim o mesmo gozar de sua licença prêmio , caso solicitado à interrupção o mesmo pode retornar as suas atividades trabalhistas neste município.
Na certeza do pronto atendimento, renovamos votos de consideração e apreço.
Atenciosamente
Triunfo Potiguar/RN, 08 de outubro de 2026.
JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Kelia Dantas de Azevedo Código Identificador: D49A108A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATO Nº 060/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: ASSOCIACAO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE PALHEIROS III, CNPJ: 11.861.048/0001-00
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
CONTRATO Nº 061/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: ISMAR VICENTE DOS SANTOS, CPF: 513.052.244-34 Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
CONTRATO Nº 062/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: KALINE PAULINA DA SILVA, CPF: 061.089.194-42 Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
CONTRATO Nº 063/2026
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA MUNICIPAL Nº 0520/2026
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:
RESOLVE
Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato o servidor:
ELZA MARIA DE AQUINO FIGUEIREDO , portador do CPF nº 378.159.624-91, matricula 001949-5, de acordo com preceitua na resolução FNDE n° 04/2026, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: ANTONIO GIOVANNY DA CRUZ SILVA, CPF: 046.726.764-20
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 9.854,16 (nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
CONTRATO Nº 064/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: RAIMUNDO LOURENCO DE AQUINO NETO, CPF: 088.009.564-40
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 39.967,20 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
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