DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

CONTRATO Nº 065/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: TATIANE TEIXEIRA GAMA, CPF: 717.497.754-50 Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 28.995,95 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: LEANDRO RAFAEL PINTO, CPF: 050.477.034-95 Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 30.560,58 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).

CONTRATO Nº 072/2026

CONTRATO Nº 066/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: ANDRE LUIZ ANDRADE DE LIMA, CPF: 706.141.614-95

Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 36.490,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 067/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: ANTONIO EDIJON DA SILVA CAVALCANTE, CPF: 853.064.524-34

Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 35.276,30 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).

CONTRATO Nº 068/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: GILDEON RIBEIRO DANTAS, CPF: 022.603.404-66 Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 33.256,10 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).

CONTRATO Nº 069/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: JOÃO OLIVEIRA DE MELO, CPF: 850.922.904-04 Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais).

CONTRATO Nº 070/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: ANA CRISTINA FERNANDES, CPF: 011.421.164-76 Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 39.987,62 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).

CONTRATO Nº 073/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: CELIZEUDA CEZARIO DA SILVA PEREIRA, CPF: 482.292.374-68

Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 39.440,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).

CONTRATO Nº 074/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: ADRIELE BEZERRA DA SILVA, CPF: 046.607.974-57 Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 38.383,06 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e seis centavos).

Upanema/RN, 19 de agosto de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito do Município de Upanema/RN

Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: 57DFA98A

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA MUNICIPAL Nº 0519/2026

EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: GENILSON ALVES DANTAS, CPF: 878.878.354-53 Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. VALOR: R$ 32.440,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:

RESOLVE

Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato o servidor:

CONTRATO Nº 071/2026

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