Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 144

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO , portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 001933-7, de acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, VISANDO APOIAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. COM A ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO AOS TERMOS CONTRATUAIS.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 1BF06789

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0511, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.

PORTARIA Nº 0511, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

CONTRATO Nº 077/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: JOSE FABIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.370.103/0001-11. Processo nº 08001.000142/2026 - Dispensa nº 056/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e emissão de pareceres técnicos, visando apoiar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2) no Município de Upanema/RN. VALOR: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Upanema/RN, 08 de outubro de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito do Município de Upanema/RN

Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: C2C25183

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0510, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo, datado de 01/10/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA AQUINO, matricula 00000741;

CONSIDERANDO os deferimentos da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA AQUINO, matricula 00000741, de 09/10/2026 a 06/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 07 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo, datado de 29/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) LUIZ GONZAGA GONDIM, matricula 00000383;

CONSIDERANDO os deferimentos da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) LUIZ GONZAGA GONDIM, matricula 00000383, de 09/10/2026 a 06/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 07 de outubro de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: C79D9ED4

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0512, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - GPMU

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, datado de 05/10/2026, de autoria do (a) servidor (a) ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 00000671;

CONSIDERANDO o deferimento da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 00000671, de 26/10/2026 a 24/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.