DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 07 de outubro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 634D576B
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0513, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - GPMU
PORTARIA Nº 0513, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - GPMU
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020 e tendo em vista a solicitação de diária da Servidora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA :
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento : Participar de REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COSEMS/RN: alinhar demandas do congresso Cosems/RN e processo eleitoral biênio 2027 à 2029. Local de destino: Natal/RN;
Período do Afastamento: 08 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, datado de 05/10/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 00000544;
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 8999811D
CONSIDERANDO o deferimento da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 00000544, de 26/10/2026 a 24/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 07 de outubro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: B33EB12C
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N.º 0514, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0515, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0515, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, datado de 05/10/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 00000130;
CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da secretária municipal de Administração, 3
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 00000130, de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
PORTARIA N.º 0514, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 145