DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 08 de outubro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: ABC52C19
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0516, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0516, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, datado de 05/10/2026, de autoria do (a) servidor (a) JOSE GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, matricula 00000510;
CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da secretária municipal de Administração, 3
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) JOSE GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, matricula 00000510, de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 08 de outubro de 2026.
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, datado de 05/10/2026, de autoria do (a) servidor (a) FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 00000583;
CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da secretária municipal de Administração, 3
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 00000583, de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 08 de outubro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 98C4B1B4
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0517, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: F4C0E359
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0518, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0518, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 102 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 24/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) JAIR AFONSO DE MEDEIROS, matricula 00000415;
CONSIDERANDO os deferimentos da Secretária Municipal de Saúde e da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao (a) servidor (a) JAIR AFONSO DE MEDEIROS, matricula 00000415, de 13/10/2026 a 10/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
PORTARIA Nº 0517, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 08 de outubro de 2026.
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