DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
| Unidade Orçamentária | 02.041 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|---|---|---|
| Função | 10 | SAÚDE |
| Subfunção | 301 | ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 0001 | Apoio Administrativo às Ações do Município |
| Ação | 2.094 | Manutenção das Atividades e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal – SB |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas Correntes |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339037 | Locação de Mão-de-Obra Fonte de Recurso 15001002 R$ 150.000,00 |
| Total da Anulação (R$) | 150.000,00 | |
| Unidade Orçamentária | 02.041 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 | SAÚDE |
| Subfunção | 301 | ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 0001 | Apoio Administrativo às Ações do Município |
| Ação | 2.104 | Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Mental |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas Correntes |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339037 | Locação de Mão-de-Obra Fonte de Recurso 15001002 R$ 200.000,00 |
| Total da Anulação (R$) | 200.000,00 | |
| Unidade Orçamentária | 02.041 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 | SAÚDE |
| Subfunção | 302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 0001 | Apoio Administrativo às Ações do Município |
| Ação | 2.107 | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas Correntes |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339037 | Locação de Mão-de-Obra Fonte de Recurso 15001002 R$ 350.000,00 |
| Total da Anulação (R$) | 350.000,00 |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Apodi/RN, em 08 de outubro de 2026
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 419A0845
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Torna-se público que o Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Compras e Complementos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 71/2023 e demais normas aplicáveis.
Informa-se que serão recebidas propostas adicionais para seleção da proposta mais vantajosa, as quais poderão ser apresentadas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal ou enviadas por e-mail, conforme orientações a seguir:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios em aço inox destinados à estruturação, adequação e melhoria das condições operacionais da cozinha do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN.
Data Limite para Recebimento das Propostas: 3 (três) dias úteis, conforme o §1º do art. 183 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Ou seja, a contagem dar-se-á do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação na internet.
E-mail: [email protected]
Endereço e Horário: Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira,
Os interessados poderão, caso desejem, solicitar o Termo de Referência correspondente, o qual estará disponível para envio mediante requisição formal, seja presencialmente no Setor de Compras e Complementos ou por correspondência eletrônica encaminhada ao e-mail institucional informado, garantindo pleno acesso às especificações, condições e demais elementos necessários à formulação das propostas.
Baraúna/RN, 08 de outubro de 2026.
GILDEON CARVALHO BEZERRA
Gerente de Compras e Complementos
www.diariomunicipal.com.br/femurn 163