DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte
Mdlidd d Aliã|, 09 de Outubr
3190|o de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Aliõ Di| |---|---|---| |oaae epcaço
Elemento de Despesa|
319004|pcaçes retas
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
Fonte de Recurso
15001001
R$ 100.000,00| |Total da Anulação (R$)||
100.000,00| |Unidade Orçamentária
Funão|02.029
28|GESTÃO E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS| |ç
Subfunão|
843|
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA| |ç
P|
0001|
Ai Adiitti à Aõ d Miíi| |rograma
Ação
|
2.084
|poo mnsravo sçes o uncpo
Transferências Obrigatórias e Voluntárias
| |Natureza da Despesa
|3
|Despesas Correntes
| |Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|33
3350|Outras Despesas Correntes
Transferências a instituiçõesprivadas sem fins lucrativos| |Elemento de Despesa|335043|SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso
15000000
R$ 273.000,00| |Total da Anulação (R$)||273.000,00| |Unidade Orçamentária
|02.030
|SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
| |Função
Subfunção|04
122|ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL| |Programa
Ação|0001
2.054|Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria e Transportes e Obras Publicas| |Natureza da Despesa
Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|4
44
4490|Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas| |
Elemento de Despesa
|
449061|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte de Recurso
15000000
R$ 78.000,00
| |Total da Anulação (R$)||78.000,00| |Unidade Orçamentária
Funão|02.030
15|SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
URBANISMO| |ç
Subfunção
|
451
|
INFRA-ESTRUTURA URBANA
| |Programa
|0006
|Cidade Viva: Esporte, Lazer e Urbanismo
| |Ação
Natureza da Despesa|1.021
3|Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais
Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|33
3390|Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
Elemento de Despesa|339030
339039|Material de Consumo
Fonte de Recurso
15000000
R$ 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso
15000000
R$ 20.000,00| |Total da Anulação (R$)||
120.000,00| |Unidade Orçamentária
|02.041
|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
Subfunção
Programa|10
122
0001|SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Apoio Administrativo às Ações do Município| |Ação|2.088|Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde| |Natureza da Despesa
Gd N d D|3
31|Despesas Correntes
Pl ESii| |rupo e atureza e espesa
Modalidade de Aplicação|
3190|essoa e ncargos ocas
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa|319011|Vencimentos e vantagens fixas -
pessoal civil
Fonte de Recurso
15001002
R$ 100.000,00| |Total da Anulação (R$)||100.000,00| |Unidade Orçamentária
Funão|02.041
10|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE| |ç
Subfunção
|
301
|
ATENÇÃO BÁSICA
| |Programa
Ação
|0001
2.097
|Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária – Equipe Multidisciplinar - EMU
| |Natureza da Despesa|3|Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|31
3190|Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa|319004|Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de Recurso
15001002
R$ 55.000,00| |Total da Anulação (R$)||55.000,00| |Unidade Orçamentária|02.041|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
Subfunção
Programa|10
301
0001|SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Apoio Administrativo às Ações do Município| |||Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção| |Ação|2.092|
Primária - Estratégia Saúde da Família| |Natureza da Despesa
Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação|3
33
3390|Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |
Elemento de Desesa|
339037|
Locaão de Mão-de-Obra
Fonte de Recurso
15001002
R$ 20000000| |p
Total da Anulação (R$)||ç



.,
200.000,00| |Unidade Orçamentária
Função|02.041
10|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE| |
Subfunão|
301|
ATENÇÃO BÁSICA| |ç
Prorama|
0001|
Aoio Administrativo às Aões do Municíio| |g
Ação
|
2.103
|p ç p
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção
Primária - Programa de Atendimento Domiciliar
| |Natureza da Despesa
Grupo de Natureza de Despesa
|3
33
|Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
| |Modalidade de Aplicação
Elemento de Despesa|3390
339037|Aplicações Diretas
Locação de Mão-de-Obra
Fonte de Recurso
15001002
R$ 50.000,00| |Total da Anulação (R$)||50.000,00|

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