DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Material bem ou servio ara |
|||||
| Elemento de Despesa | 339032 | , ç p distribuiçãogratuita Fonte de Recurso |
15001002 | R$ | 350.000,00 |
| Total do Crédito Adicional Suple | mentar (R$) | 350.000,00 | |||
| Unidade Orçamentária | 02.041 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| Função | 10 | SAÚDE | |||
| Subfunção | 304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |||
| Programa | 0001 | Apoio Administrativo às Ações do Município | |||
| Ação | 2.112 | Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públic | os de Saúde – Vigilância | Sanitária | |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes | |||
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas Correntes | |||
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas | |||
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso |
15001002 | R$ | 10.000,00 |
| Total do Crédito Adicional Suple | mentar (R$) | 10.000,00 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º será coberto com recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme a discriminação a seguir:
2000 – PODER EXECUTIVO
| Unidade Orçamentária |
02.021 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|---|---|---|
| Função Subfunção |
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 0001 | Apoio Administrativo às Ações do Município |
| Ação |
2.070 | Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município de Apodi |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas Correntes |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso 15000000 R$ 10.000,00 |
| Elemento de Despesa | 339033 | Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso 15000000 R$ 5.000,00 |
| Total da Anulação (R$) | 15.000,00 | |
| Unidade Orçamentária | 02.036 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 | EDUCAÇÃO |
| Subfunção | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 0001 | Apoio Administrativo às Ações do Município |
| Ação |
2.032 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Educação |
| Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa |
3 31 |
Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade de Aplicação | 3190 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 319096 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal requisitado Fonte de Recurso 15000000 R$ 50.000,00 |
| Total da Anulação (R$) | 50.000,00 | |
| Unidade Orçamentária | 02.036 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 | EDUCAÇÃO |
| Subfunção |
306 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
| Programa Ação |
0004 2.035 |
Educação de Qualidadepara Todos Manutenção das Ações de Alimentação Escolar Creche |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas Correntes |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso 15000000 R$ 15.644,00 |
| Total da Anulação (R$) | 15.644,00 | |
| Unidade Orçamentária | 02.036 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 | EDUCAÇÃO |
| Subfunção |
306 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
| Programa Ação |
0004 2.034 |
Educação de Qualidadepara Todos Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental |
| Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa |
3 33 |
Despesas Correntes Outras Despesas Correntes |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso 15000000 R$ 24.260,00 |
| Total da Anulação (R$) | 24.260,00 | |
| Unidade Orçamentária | 02.036 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 | EDUCAÇÃO |
| Subfunção | 306 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
| Programa | 0004 | Educação de Qualidadepara Todos |
| Ação | 2.036 | Manutenção das Ações de Alimentação Escolar Pré-Escola |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas Correntes |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso 15000000 R$ 40.000,00 |
| Total da Anulação (R$) | 40.000,00 | |
| Unidade Orçamentária | 02.036 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 | EDUCAÇÃO |
| Subfunção | 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa |
0004 |
Educação de Qualidadepara Todos |
| Ação Natureza da Despesa |
2.047 3 |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Pré-Escola Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 31 | Pessoal e Encargos Sociais |
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