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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 160

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 09 de Outubr
Unidade Orçamentária
02.036
Função
12

|o de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
| |---|---| |Subfunção
361
Programa
0004|ENSINO FUNDAMENTAL
Educação de Qualidadepara Todos| |Ação
2.038
Natureza da Despesa
3|Manutenção das Ações de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Despesas Correntes| |Grupo de Natureza de Despesa
33|Outras Despesas Correntes| |Modalidade de Aplicação
3390|Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
339030
Elemento de Despesa
339039|Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001001
R$ 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso
15001001
R$ 458.904,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|

498.904,00| |Unidade Orçamentária
02.041|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
10
Subfunção
122|SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL| |Programa
0001
Ação
2.082|Apoio Administrativo às Ações do Município
Concessão de Auxílio Financeiro a Pessoa Carentes| |Natureza da Despesa
3
Gd Nt d D
33|Despesas Correntes
Ot DCt| |rupo e aureza e espesa

Modalidade de Aplicação
3390|uras espesas orrenes
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
339048|Outros auxílios financeiros a pessoas
físicas
Fonte de Recurso
15001002
R$ 250.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|250.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
10
Subfunção
301
Programa
0001|SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Apoio Administrativo às Ações do Município| |

Ação
2.092
Nt d D
3|
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família
DCt| |aureza a espesa

Gd Nt d D
33|espesas orrenes
Ot DCt| |rupo e aureza e espesa


|uras espesas orrenes
| |Modalidade de Aplicação
3390
Elemento de Despesa
339030
|Aplicações Diretas
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 200.000,00
| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|200.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041
Fã
10|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE| |unço

Subfunção
301

|
ATENÇÃO BÁSICA
| |Programa
0001

|Apoio Administrativo às Ações do Município
| |Ação
2.093

|Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Estratégia Saúde da Família
| |Natureza da Despesa
3
Grupo de Natureza de Despesa
33
Modalidade de Aplicação
3390|Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
339030|Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 20.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|20.000,00| |
|Ú| |Unidade Orçamentária
02.041

|FUNDO MUNICIPAL DE SADE
| |Função
10
Subfunção
301|SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA| |Programa
0001
Ação
2.096|Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal| |Natureza da Despesa
3
Grupo de Natureza de Despesa
33
Modalidade de Aplicação
3390|Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas| |Elemento de Despesa
339030|Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 100.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|100.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |Função
10
Subfunção
302|SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL| |Programa
0001
Ação
2.098|Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada| |Natureza da Despesa
3
Grupo de Natureza de Despesa
33|Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes| |

Modalidade de Aplicação
3390|
Aplicações Diretas| |

Elemento de Despesa
339030
|
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 20.000,00
| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|20.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041
Função
10|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE| |

Subfunção
302
Prorama
0001|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Aoio Administrativo às Aões do Municíio| |g

Aã
2107|p ç p
Mtã d Aõ SiPúbli d Súd Atã Eilid| |ço
.

|anuenço asçes e ervços cos e ae - enço specazaa
| |Natureza da Despesa
3

|Despesas Correntes
| |Grupo de Natureza de Despesa
33

|Outras Despesas Correntes
| |Modalidade de Aplicação
3390
Elemento de Despesa
339030|Aplicações Diretas
Material de Consumo
Fonte de Recurso
15001002
R$ 60.000,00| |Total do Crédito Adicional Suplementar (R$)|60.000,00| |Unidade Orçamentária
02.041

1|FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÚ| |Função
0

|SDE
Á Ê| |Subfunção
303

|SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO
| |Programa
0001
Ação
2.110|Apoio Administrativo às Ações do Município
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria - Assistência Farmacêutica Supl.| |Natureza da Despesa
3
Grupo de Natureza de Despesa
33|Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes|

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