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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 242

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

208 TECIDO CETIM 100% POLIESTER LARGURA 1,50M METRO 100 41,90 4.190,00 AVIL
209 TECIDO XADREX 100% POLIESTER LARGURA 1,40M METRO 100 42,40 4.240,00 SARKIS
210 TECIDO MALHA ELANQUINHA 100% POLIESTER LARGURA 1,80M METRO 100 27,50 2.750,00 KATEC
211 TECIDO CHITA LARGURA 1,40M METRO 100 41,20 4.120,00 MASCARENHAS
212 TECIDO ESTAMPADO 100% ALGODÃO LARGURA 1,40M METRO 100 55,40 5.540,00 SÃO GERALDO
213 TECIDO OXFORD 100% POLIESTER LARFURA 1,40M METRO 100 40,95 4.095,00 ADR
214 TELA DE PINTURA ESCOLAR 20X30CM UNIDADE 50 23,20 1.160,00 SOUZA
215 TELA DE PINTURA ESCOLAR 20X40CM UNIDADE 50 35,90 1.795,00 SOUZA
216 TELA DE PINTURA ESCOLAR 30X30CN UNIDADE 50 43,80 2.190,00 SOUZA
217 TELA DE PINTURA ESCOLAR 30X40CM UNIDADE 50 51,90 2.595,00 SOUZA
218 TELA DE PINTURA ESCOLAR 30X50CM
UNIDADE
50 61,90 3.095,00 SOUZA
219 TESOURA 8”; USO GERAL, EXTRACORT, LÂMINA DE AÇO INOX E CABOS DE
POLIPROPILENO. EMBALADA EM BLISTER INDIVIDUAL

UNIDADE
240 26,95 6.468,00 MASTERPRINT
220 TESOURA MULTIUSO 17CM, CABO PLÁSTICO COM FORMATO ANATÔMICO,
LÂMINA EM AÇO INOXIDAVEL. EMBALADA EM BLISTER INDIVIDUAL

UNIDADE
240 19,85 4.764,00 BRW
221 TINTA GUACHE ESCOLAR 250ML, SOLUVÉL EM ÁGUA. COMPOSIÇÃO:
PIGMENTOS, ÁGUA, ESPERSANTE, CARGA E CONSERVANTES TIPO BENZO.
PRODUTO CERTIFICADO PELO
INMETRO. CORES VARIADAS


UNIDADE
500 14,40 7.200,00 BAMBINI
222 TINTA SPRAY METÁLICO 350ML UNIDADE 50 42,00 2.100,00 TEK BOND
223 TOALHA DE ALGODÃO PEQUENA LARGURA 30X45CM UNIDADE 100 24,35 2.435,00 DOHLER
224 TULE LARGURA 1,20M METRO 100 20,40 2.040,00 DELFIN
225 VELCRO PCT C/ 25M LARGURA 25MM PEÇA 10 151,95 1.519,50 MACRO
226 ZIPER 15CM DE NYLON UNIDADE 100 5,65 565,00 SANCRIS
227 ZIPER 30CM DE NYLON UNIDADE 100 6,97 697,00 SANCRIS
228 BANHEIRA INFANTIL TRADICIONAL PARA BEBÊ, PLÁSTICA DE 20 LITROS; UNIDADE 200 53,32 10.664,00 CAJOVIL
229 PACOTES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS TAMANHO P; C/36 UNID PACOTE 400 42,60 17.040,00 CONFORT BABY
230 PACOTES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS TAMANHO M; C/32 UNID PACOTE 400 42,20 16.880,00 CONFORT BABY
231 PACOTE DE FRALDAS DE ALGODÃO, TECIDO DUPLO; C/5 UNID PACOTE 200 49,75 9.950,00 MINAS REY
232 KIT CUEIRO MANTA 100% ALGODÃO, 3 PEÇAS; KIT 200 51,95 10.390,00 MINAS REY
233 SABONETE BABY LÍQUIDO 200 ML; UNIDADE 200 29,90 5.980,00 FLORA NENEN
234 COLÔNIA BABY 200 ML; UNIDADE 200 32,50 6.500,00 FLORA NENEN
235 KIT DE CABELO INFANTIL, ESCOVA E PENTE EM PLÁSTICO; KIT 200 38,55 7.710,00 LILLO
01 CONJUNTO INFANTIL PAGÃO, ALGODÃO, PACOTE COM 3 PEÇAS, SENDO
236
UM BODY
REGATA, 01 CASACO COM MANGA LONGA E 01 CALÇA;

CONJUNTO
200 59,65 11.930,00 BARNARDINHO
237 BOLSA PLÁSTICA PARA BEBÊ, TAMANHO GRANDE UNIDADE 200 184,50 36.900,00 TONNY
238 BALDE PARA BEBÊ RECÉM- NASCIDO, 7,5 LITROS, PLÁSTICO; UNIDADE 200 53,80 10.760,00 SANREMO
239 BACIA PARA BEBÊ RECÉM- NASCIDO, 5,5 LITROS, PLÁSTICA UNIDADE 200 49,85 9.970,00 SANREMO
240 PACOTE DE LENÇO UMEDECIDO C/70 UNID PACOTE 200 30,30 6.060,00 HUGGIES
241 TOALHINHA DE MÃO UNIDADE 200 10,75 2.150,00 SÃO CRISTOVAO
242 XAMPU INFANTIL 250 ML UNIDADE 200 24,90 4.980,00 TRA LA LA
243 ESCOVA DE DENTE INFANTIL UNIDADE 200 6,50 1.300,00 KIDS
244 CREME DENTAL INFANTIL UNIDADE 200 12,40 2.480,00 TRA LA LA
245 TOALHA C/CAPUZ 70X90 INFANTIL UNIDADE 200 57,50 11.500,00 FRUTO DA MALHA

1.2. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada (artigo 83, da Lei Federal 14.133/21).

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

2.1. O Órgão Gerenciador será a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

2.2. São participantes todas as Secretarias do Município.

2.3. Poderá utilizar-se da presente Ata qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante consulta prévia ao órgão gerenciador, observada a comprovação da vantagem e as condições da Lei Federal nº 14.133/2021.

2.4. Caberá ao fornecedor registrado optar pela aceitação ou não do fornecimento em adesões (artigo 86, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/21).

2.5. As contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (Cem por cento) dos quantitativos registrados (artigo 86, § 5º, da Lei Federal n] 14.133/21).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA

3.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de até 12 (doze) meses , contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período , nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que haja justificativa e concordância das partes.

CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES

4.1. A Ata poderá ser alterada nos termos do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.

4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em razão de redução de mercado ou de fato que eleve os custos.

4.3. Havendo elevação de mercado, será facultado ao fornecedor solicitar a revisão, mediante comprovação.

CLÁUSULA QUINTA – DO CANCELAMENTO

5.1. O cancelamento do registro do fornecedor ocorrerá nas hipóteses da Lei Federal nº 14.133/21, assegurados contraditório e ampla defesa.

5.2. O cancelamento poderá ser promovido de ofício ou a pedido do fornecedor.

CLÁUSULA SEXTA – DA CONTRATAÇÃO

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