DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar resultado final de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.
Art. 2º - Atribuir o resultado para habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).
Art. 3º - Convocar todos os proponentes contemplados para o envio de comprovação de conta bancária simples para recebimento da premiação, exclusivamente pelo e-mail [email protected], no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Caicó/RN, 08 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
ALEXANDRE FREIRE MUNIZ
Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL 02/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS e PONTÕES DE CULTURA CATEGORIA A - PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | LINGUAGEM | PONTUAÇÃO TOTAL |
RECUR | SO | HABILITAÇÃO | RESULTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Associação Comunitária e Cultural dos Amigos da Irmandade dos Homens Pretos do Rosário de Caicó/RN |
19.210.729.0001-10 | Cultura afro-brasileira | 105,0 | Não recurso |
apresentou | habilitado |
contemplado |
| 2 | Associação Desportiva Cultural dos Capoeiristas de Caicó/RN |
15.279.192/0001-94 | Cultura afro-brasileira | 104,0 | Não recurso |
apresentou | habilitado |
contemplado |
| 3 | Associação Desportiva Fábrica Cultural de Caicó | 38.626.114/0001-14 | Cultura popular | 93,0 | Não |
apresentou | habilitado |
contemplado |
| CAT | EGORIA B – ENTIDADESQUE SO | LICITARAM CE | RTIFICAÇÃO | recurso | ||||
| PONTOS | ||||||||
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | LINGUAGEM | TOTAIS |
RECUR | SO | HABILILTAÇÃO | RESULTADO |
| 1 | Coletivo Cultural Maria do Salgadinho/Thabatha Hann de Medeiros |
a *.997.894- |
Cultura afro-brasileira | 98,0 | Não recurso |
apresentou | habilitado | contemplado |
| 2 | Associação Cultural de Diversidade e Cidadani LGBTQIAPN+ Rosa dos Ventos |
a 07.460.540/0001-05 |
Promoção da Cultu LGBTQIAPN+ |
ra 86,0 |
Não recurso |
apresentou | habilitado | contemplado |
| 3 | Grupo Brilho Cigano/Francisco Edinaldo de Morais | *.644.104- | Promoção da cultura cigana | 61,0 | Não |
apresentou | habilitado | contemplado |
| CAT | EGORIA C – ENTIDADES NÃO CE | RTIFICADAS L | IGADAS ÀS CULTU | RAS TRADI PONTOS |
recurso CIONA |
IS | ||
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | LINGUAGEM | TOTAIS |
RECUR | SO | HABILITAÇÃO | RESULTADO |
| 1 | Ala Ursa do Poço de Santana | 05.029.100/0001-64 | Cultura popular | 104,0 | Não recurso |
apresentou | habilitado | contemplado |
| 2 | Bloco do Lixo/Rosival Roldão da Silva | *.756.544- | Cultura popular | 81,00 | Não recurso |
apresentou | habilitado | contemplado |
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
ALEXANDRE FREIRE MUNIZ
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 681A75C9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E A PESSOA JURÍDICA: ANTONIO AECIO DA SILVA-ME, CNPJ/MF Nº 14.177.678/0001-59.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr.PAULO GIVAGO BARRETO ALVES , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade sob nº 2.xxx.x61-ITEP/RN, inscrito no CPF sob n.º 089.xxx.xxx-39, residente na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Guido Gurgel, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a Pessoa Jurídica ANTONIO AECIO DA SILVA-ME , CNPJ/MF nº 14.177.678/0001-59 , com sede na Rua Princesa Isabel, 193,
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