DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Tabajara, CEP: 58.884-000, Catolé do Rocha/PB, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO AECIO DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 040.xxx.xxx-63, doravante denominada CONTRATADO,RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE ADITIVO , com integral observância no artigo 124, da Lei nº 14.133 de 2021 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no itens do Termo de Contrato 001/2024 o que resultará em um aumento no valor de R$ 539.837,25 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 124, da Lei nº 14.133 de 2021 ao Termo de Contrato nº 001/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas e correlatos para eventos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência , de acordo com as especificações constantes do contrato originário e da proposta da CONTRATADA, as quais passam a integrar o presente instrumento, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRESCIMO
2.1 Conforme expresso na cláusula primeira, fica acrescido em até 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens constantes do termo de contrato supramencionado, de acordo com a tabela abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES/DESCRIÇÕES UND DE MEDIDA |
QUANT ORIGINAL |
QUANT ADITIV 25% |
ADA DE VALOR UNT (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02. | LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, MEDINDO 4MX4M COM FECHAMENTO EM LONA, SISTEMA DE ENCAIXE, UNIDAS COM PARAFUSO E CONEXÕES EM AÇO INOXIDÁVEL COM SOLDA ELETRÔNICA. PISO COM CARPETE E FONTE DE LUZ. UNIDADE |
300,00 | 75,00 | R$ 248,00 |
| 05. | PAVILHÃO MODULADO 10 X 40 MT COM FECHAMENTO ELÉTRICO: LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PAVILHÃO COM VÃOS DE 15 METROS DE LARGURA POR 60M DE COMPRIMENTO, MODULADOS A CADA 05 METROS, PLANEJADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO EVENTO, DEPENDENDO DO NÍVEL DO LOCAL, PÉ DIREITO MEDINDO 08 METROS, PÉS LATERAIS MEDINDO 4,50 METROS DE ALTURA, ESTRUTURA MONTADA EM TORRES DE BOX TRUSS Q30/Q50 DE DURO ALUMÍNIO FIXADA AO SOLO POR MEIO DE SAPATAS, FIXADOS COM PARAFUSOS DE 5/8, COBERTURA NO FORMATO DE DUAS ÁGUAS EM VULCAN/LONA KP100 COM TRATAMENTO UV, ANTI-CHAMAS, BACK ELÉTRICA CONTENDO 2(DOIS) REFLETORES TIPO HQI DE 400V A CADA 05 METROS COM CABEAMENTO NECESSÁRIO E CENTRAL ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO. PISO TODO PINTADO NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050. OBS: 1. O PAVILHÃO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 2. A EMPRESA DEVERÁ MANTER UM TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO PARA RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM ACONTECER NA ESTRUTURA MONTADA. DIÁRIA |
20,00 | 5,00 | R$ 7.490,00 |
| 11. | LOCAÇÃO DE MESA PLÁSTICA: BRANCA, QUADRADA, EMPILHAVEL E DE BOA QUALIDADE, COM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE. UNIDADE |
4.500,00 | 1.125,00 | R$ 8,49 |
| 12. | LOCAÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA: BRANCA, SEM BRACO EMPILHAVEL, RESISTENTE ATE 150KG E DE BOA QUALIDADE, COM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE. UNIDADE |
5.500,00 | 1.375,00 | R$ 2,42 |
| 13. | PALCO GRANDE PORTE– DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM BOX TRUSS DE ALUMÍNIO, MEDINDO 20,00M DE BOCA DE CENA COM 20,00M DE PROFUNDIDADE – ÁREA TOTAL DE 400,00 METROS QUADRADOS COM PÉ DIREITO DE 12,00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q70 E/OU, COBERTURA VULCAN/LONA KP 1000 COM TRATAMENTO UV, ANTI–CHAMAS, FORMATO 02 ÁGUAS, COM TRAVAMENTO EM "X" E SUSTENTAÇÃO FIXADA AO CHÃO, PISO EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADONAVAL 20MM MEDINDO 2,00M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO, FORRADO COM PISO PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, FABRICADO EM PLÁSTICO POLIPROLENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO ANTICHAMAS, MODULADOS EM 100CM X 25CM COM 3,50CM DE ESPESSURA, TENDO UM PERFEITO AJUSTE ENTRE AS SECÇÕES E PERMITINDO UMA SURPEFICIE LISA, UNIFORME E SEM DESNIVEIS; POSSUI RAMPAS DE ENCAIXE PARA ACABAMENTO E ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO, 02 ÁREA NAS LATERAIS DO PALCO CADA UMA MEDINDO 08,00X05,00 EM ALUMÍNIO Q 50 COBERTO EM LONA E FORRADO DE CARPETE PARA ACESSO A CONVIDADOS E EQUIPE DO SOM E LUZ, 01 ÁREA DE SERVIÇO MONTADA EM FECHAMENTO MEDINDO 10 X 20 METROS COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA (1) HAUS MIX 1º ANDAR EM ALUMINIO MEDINDO 5 X 5 COM UM PISO COBERTURA EM TENDA E FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS EM PLÁSTICOS TRANSPARENTES, SUSTENTAÇÃO PARA O PA O PALCO DEVERÃO ESTAR EQUIPADO COM 6 EXTINTORES TIPO (A B C) NO PALCO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 4 LUZ DE LED, 10 WATTS PARA ACESSA DA EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, A ÁREA DE SERVIÇO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 3 LUZ DE LED, 10 WATTS, O HAUS MIX DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 2 LUZ DE LED, 10 WATTS, ( ALUMÍNIO E P30 PARA COLOCAÇÃO DE UMA TEXTEIRA EM LED, MEDINDO 20 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 DE ALTURA 6 CAIXAS DE AGUA DE 1000 LITROS, ACOMPANHAR A (ART) DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DE ATRAVÉS DOS ENGENHEIROS QUE FAÇAM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA DIÁRIA |
15,00 | 3,00 | R$ 13.785,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 247