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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 306

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

MATERIAL ATÓXICO, COM FUNDO COMPOSTO
POR ONDULAÇÕES, COM COMPARTIMENTOS
PARA
ACESSÓRIOS,
COM
VÁLVULA
DE
ESCOAMENTO E COM CAPACIDADE DE 20
LITROS.
02
SHAMPOO
PARA
RECÉM-NASCIDO
(RN)120ML,DERMATOLOGICAMENTETESTADO.
LUKINHA UND 150 19,90 2.985,00
03
COLÔNIA
INFANTIL
-
100ML,
DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.
HARLEY UND 150 22,00 3.300,00
04
SABONETE
LÍQUIDO
INFANTIL
-
500ML,
DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.
SALUTARIS UND 150 16,59 2.488,50
05
CONJUNTO PAGÃO (MIJÃO) -KIT PAGÃO COM
VIÉS E APLICAÇÕES, CONTENDO 05 PEÇAS: 01
CAMISAS ABERTA, 01 COLETE COM PÉ, 01
CASAQUINHO MANGA LONGA, 01 PAR DE
LUVAS, 01 PAR DE MEIAS, TECIDOS 100%
ALGODÃO. TAM M.
DENGO DA VOVÔ UND 150 14,99 2.248,50
06
FRALDA DE PANO- TECIDO DUPLO 100%
ALGODÃO, BRANCA, PACOTE COM 5 PEÇAS NO
TAMANHO DE 0.70 X 0.70 CM CADA, COR LISA,
BRANCA.
AINAS REY UND 150 26,00 3.900,00
07
KIT CUEIRO– COM 3 UNIDADES, TECIDO
FLANELADO, 100% ALGODÃO, EXTRA MACIO,
ESTAMPADO, TAMANHO 1.00 X 0.80 CM, CORES
VARIADAS.
BERCINHO UND 150 39,00 5.850,00
08
KIT CAMISETAS- COM 3 UNIDADES INFANTIL,
100 % ALGODÃO, MANGA CURTA, TECIDO
ANTIALÉRGICO,
MALHA
LISA
PENTEADA,
CORES VARIADAS, TAM M.
DENGO DA VOVÔ UND 150 19,50 2.925,00
09
TOALHA
COM
CAPUZ
-
EM
TECIDO
ATOALHADO, 80% ALGODÃO E 20% POLIÉSTER,
BRANCA, TAMANHO 0.70 X 0.70 CM.
DENGO DA VOVÔ UND 150 21,00 3.150,00
10
MANTA -TECIDO PIQUET, 33% ALGODÃO E 67%
POLIÉSTER, SEM FORRO, TAMANHO 0.80 X 0.80
CM, COR BRANCA.
DENGO DA VOVÔ UND 150 23,00 3.450,00
11
MEIA INFANTIL -TAM 00 A 15, BRANCA, COM
ESTAMPA,
TECIDO
80%
ALGODÃO,
15%
POLIAMIDA, 0.5% ELASTODIENO.
DENGO DA VOVÔ UND 150 5,00 750,00
12
SAPATO INFANTIL- TAM ÚNICO, APROX 80%
ACRÍLICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 1
PAR, COR BRANCO.
TOK BIJOUR UND 150 6,83 1.024,50
13
FITA ADESIVA. FITA ADESIVA PARA FRALDA.
TIPO: CREPE, TAMANHO: 19MM X 20M. NA COR
BRANCA.
CONDOR UND 150 9,99 1.498,50
14
KIT ESCOVA + PENTE E SABONETEIRA
BABY UND 150 15,00 2.250,00
15
KIT MAMADEIRA– COM 3 UNIDADES, SENDO
DE 125ML, 260ML E 330ML.
FIONA UND 150 56,83 8.524,50
16
BOLSA MATERNIDADE --CONFECCIONADA
MATERIAL
SINTÉTICO,
SEMELHANTE
AO
COURO, COM TEXTURA MICRO PONTILHADA
NAS CORES SUAVES DIVERSAS POSSUI FORRO
EMBORRACHADO
E
IMPERMEÁVEL.
COM
COMPARTIMENTO
PRINCIPAL
COM
BOLSO
PLÁSTICO
COM
FECHO
EM
ZÍPER
PARA
ROUPINHAS SUJAS E BOLSOS TELADOS. NA
PARTE EXTERIOR, ALÉM DE DOIS BOLSOS
LATERAIS AJUSTÁVEIS COM ELÁSTICO PARA
MAMADEIRAS E COPINHOS, POSSUIR BOLSO
FRONTAL PARA PEQUENOS OBJETOS. COM
ALÇAS DE MÃO E DE OMBRO NO MESMO
MATERIAL
DA
BOLSA,
ACOMPANHAR
TROCADOR SIMPLES. DIMENSÃO: 28X40X19CM
(AXCXL).
SAF BABY UND 150 90,00 13.500,00

17
FRALDA DESCARTÁVEL RECÉM-NASCIDO (RN)
– FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO
RN, COM INDICADOR DE UMIDADE, MÚLTIPLOS
ELÁSTICOS,
COBERTURA
INTERNA,
MACIA,
RESISTENTE,
HIPOALÉRGICA,
GEL
ULTRA
ABSORVENTE, FITAS REPOSICIONAVEL (O QUE
POSSIBILITAM VÁRIOS AJUSTES SEM DANIFICAR
A FRALDA AO ABRIR E FECHAR), DESENHO
ANATÔMICO – QUANTIDADE MÍNIMA DE 24
FRALDAS POR PACOTE.
PERSONAL BABY UND 150 34,36 5.154,00
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 67.347,00

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS

O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência.

CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO

Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

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