Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 340

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Valor: R$ 2.356,00

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Luis Gomes.

Paraná - RN, 1º de Outubro de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE – Prefeita

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 1A406CA5

GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10012/2026

Ao primeiro dia do mês de Outubro de 2026, na sede da Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova - Centro - Paraná - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atendimento das demandas da assistência farmacêutica e dos serviços de saúde, abrangendo formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas, inalatórias e injetáveis destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ nº 08.148.454/0001-16.

VENCE CNPJ:	DOR: D S MARTINS FARMACIA 24.978.623/0001-00
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
1	ACEBROFILINA XAROPE FRASCO COM 120/ML: PRODUTO DE USO ADULTO CONTENDO 10MG DE A	, CIMED	Frasco	5800	2,67	15.486,00
2	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, COMP. DE 100 MG USO ORAL	IMEC	Frasco	18000	0,04	720,00
3	ÁCIDO SALICÍLICO, CONCENTRAÇÃO 5%, FORMA FARMACÊUTICA POMADA. 30 G	NOVA QUIMICA	BISNAGA	3800	14,20	53.960,00
4	AEROLIN 5MG 10ML PARA INALAÇÃO	GSK RX	Frasco	2500	8,20	20.500,00
5	ACEBROFILINA XAROPE PEDIATRICO: ACEBROFILINA XAROPE PEDIÁTRICO CONTENDO 5MG DE A	CIMED	Frasco	5200	2,47	12.844,00
6	ACETAZOLAMIDA, DOSAGEM 250 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, USO ORAL, EMBALAGE	GENOM	Comprimido	5200	0,24	1.248,00
7	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, COMP. DE 500 MG USO ORAL	SANOFI	Frasco	5200	0,09	468,00
9	ACIDO FÓLICO 5MG COMP: PRODUTO DE USO ORAL CONTENDO 5MG DE ÁCIDO FÓLICO.	TEUTO	Comprimido	9500	0,05	475,00
10	ÁCIDO FÓLICO, CONCENTRAÇÃO 0,2 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL, ACONDICIO	ARESE	Frasco	7800	0,96	7.488,00
12	ACICLOVIR CREME C/5 G: CREME DERMATOLÓGICO PARA USO ADULTO E PEDIATRICO, CONTEND	CIMED	BISNAGA	3900	1,94	7.566,00
13	ALBENDAZOL 400 MG: PRODUTO DE USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 2 ANOS CONTENDO	, GEOLAB	Comprimido	5000	0,48	2.400,00
14	ALBENDAZOL 40 ML SUSPENSÃO ORAL: SUSPENSÃO ORAL, USO ADULTO E PEDIÁTRICO, CONTEN	GEOLAB	Frasco	3200	1,22	3.904,00
15	ALENDRONATO DE SÓDIO: PRODUTO DE USO ORAL ADULTO, CONTENDO 70 MG DE ÁCIDO ALENDR	GERMED	Comprimido	6300	0,23	1.449,00
17	ALOPURINOL, DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, USO ORAL	MEDLEY	Comprimido	6800	0,10	680,00
22	AMOXICILINA, CONCENTRAÇÃO 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL	PRATI DONADUZZI	Frasco	5200	4,08	21.216,00
24	AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 12,5 MG/ML – PÓ PARA SUSPENSÃO OR	UNIAO QUIMICA	Frasco	3800	9,88	37.544,00
26	ATORVASTATINA CÁLCICA 20 MG: ATORVASTATINA CÁLCICA 20MG, USO ORAL USO ADULTO E	, TEUTO	Comprimido	3500	0,17	595,00
27	ATORVASTATINA CÁLCICA 10 MG: ATORVASTATINA CÁLCICA 10MG, USO ORAL USO ADULTO E	, TEUTO	Comprimido	15000	0,12	1.800,00
28	AZITROMICINA 40 MG/ML – PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL.	PHARLAB	Frasco	5000	6,24	31.200,00
30	BROMOPRIDA GOTAS 4MG/ML– 20ML	TEUTO	Frasco	3800	1,97	7.486,00
31	BUSCOPAM COMPOSTO: SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) DE 6,67 MG/ML + 333,4 MG/ML FRASCOS COM	, UNIAO QUIMICA	Frasco	3500	3,38	11.830,00
32	BUSCOPAM GOTAS FRASCO C/ 20 ML: PRODUTO DE USO ORAL ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE	UNIAO QUIMICA	Frasco	3900	3,30	12.870,00
35	CARBAMAZEPINA 20 MG/ML – XAROPE.	UNIAO QUIMICA	Frasco	3100	7,45	23.095,00
41	CEFALEXINA 500 MG – CÁPSULA.	TEUTO	Capsula	3100	0,51	1.581,00
45	CETOCONAZOL 2% – XAMPU.	ARTE NATIVA	Frasco	3100	5,08	15.748,00
49	CLORIDRATO DE AMIODARONA, DOSAGEM 200 MG, USO ORAL	RANBAXY	Comprimido	5200	0,36	1.872,00
56	COMPLEXO B XAROPE: PRODUTO DE USO ADULTO E PEDIÁTRICO, CONTENDO 1.5MCG/1ML DE CI	ARTE NATIVA	Frasco	3500	4,25	14.875,00
63	DESLORATADINA 0,5MG/ML XAROPE FRASCO COM 60ML + SERINGA DOSADORA.	TEUTO	Comprimido	3800	3,98	15.124,00
64	DIPIRONA 500MG COMP: ANALGÉSICO E ANTIPIRÉTICO, USO ADULTO E PEDIÁTRICO, CONTEND	E M S	Frasco	5200	0,14	728,00
67	DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200 MCG/DOSE – PÓ PARA INALAÇÃO SOLUÇÃO INALANTE	, GLENMARK	Frasco	3800	21,48	81.624,00
68	DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 250 MCG/DOSE – PÓ PARA INALAÇÃO SOLUÇÃO INALANTE	, GLENMARK	Frasco	3800	23,48	89.224,00
71	ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO DOSAGEM: 10 MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL. UNIDADE: F	UNIAO QUIMICA	Frasco	4500	5,88	26.460,00
72	ESPIRONOLACTONA 25 MG: ESPIRONOLACTONA 25MG, USO ORAL,USO ADULTO E PEDIÁTRICO, C	EUROFARMA	Comprimido	4800	0,20	960,00
	ESPIRONOLACTONA 50 MG: ESPIRONOLACTONA 50MG, USO ORAL,USO ADULTO E
73	PEDIÁTRICO, C	EUROFARMA	Comprimido	4800	0,32	1.536,00