DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

PORTAS FULL GIGABIT, BANDAS DE 2.4 GHZ E 5 GHZ FUNCIONAM EM VELOCIDADES WI-FI AC1300

VALOR TOTAL................: R$ 2.632,00 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

04.122.0005.2004 – Manut. da Secr. Mun. de Administração e Recursos Humanos.

Elemento de despesa:

44.90.52-00 – Equipamentos e Material Permanente; Subelemento de despesa:

44.90.52-99 – Outros equipamentos e material permanente; Fonte:

150000000 - Recursos não vinculados de Impostos

VIGÊNCIA...................: 07 de outubro de 2026 à 07 de outubro de 2027

ASSINAM:

PELA CONTRATANTE: Jane Maria Soares de Medeiros - CPF: 031.XXX.XXX-06 - Assinado em: 07/10/2026 14:00:33 FISCAL DO CONTRATO: Eric Yan da Silva - CPF: 142.XXX.XXX-07 - Assinado em: 07/10/2026 13:59:48

PELA CONTRATADA: MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 42.XXX.XXX/XXXX-73 – Assinado em: 07/10/2026 19:5

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 8B9161AA

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 152/2026 - SMARH/RH

PORTARIA Nº 152/2026 - SMARH/RH

CONCEDE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ADIANTE NOMINADOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o teor do Art. 143, inciso I, da Lei 258/98, de 27 de maio de 1998, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente.

CONSIDERANDO o teor dos ofícios:

nº 121/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde;

• nº 051/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento;

• nº 118/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Educação;

• nº 065/2026, nº 066/2026 e nº 057/2026 emitidos pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos;

• nº 069/2026 e nº 70/2026, emitidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

• nº 053/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

• nº 033/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores públicos, abaixo relacionados, o pagamento das horas extras realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da prestação de serviços extraordinários, realizados no agosto de 2026.

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