DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 06.111.889/0001-60 . CONTRATADA: ANA LUCIA DE MACEDO COELHO CIA LTDA, CNPJ: 18.341.516/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, bem como o fornecimento de urnas, vestimentas e coroas de flores para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 25/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 11/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Total: 218.384,00. Data: 10/09/2026. Assinaturas: Ana Luiza Diniz Carvalho Coelho Cavalcanti - Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para as Mulheres/ Ana Lucia de Macedo Coelho - Ana Lucia de Macedo Coelho Cia Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: EC1BF397

preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Atenciosamente,

Água Preta/PE, 08 de outubro de 2026.

IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA

Secretária Municipal de Educação e Esportes Portaria de nº 06/2025

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 485D4030

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO

Processo Nº 030/2025.

Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 005/2025.

Objeto Nat.: Obras.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 INEXIGIBILIDADE N° 03/2026

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Credenciamento por meio de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha dos fornecedores da agricultura familiar do Munícipio da Água Preta, mediante as justificativas e pesquisa de preços, visto que os fornecedores apresentaram os projetos de compra compatíveis com o procedimento;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Edital de Credenciamento, nos termos previstos na Lei Federal nº. 11.947/2009, Lei Federal n. 11.326/2006, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e subsidiariamente Lei 14.133/2021;

Objeto: Construção de (01) uma escola com 12 (doze) salas de aulas com quadra coberta, padrão FNDE, situada no Distrito de Beldroega, Município de Águas Belas-PE.

Contrato Nº 111/2025. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso FNDE 1097104 e conforme termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 201901407-1/Prefeitura.

Valor: R$ 4.879.440,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).

Contratado: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42, situada à Cres Nova Esperança, s/n – Lote 12 - Centro - União dos Palmares - AL - CEP: 57.800-000.

Prazo Aditivado: 17 de setembro de 2026 à 17 de setembro de 2027

Vigência: 12 (doze) meses.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inciso III da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO nos termos descritos abaixo:

Águas Belas, 17 de setembro de 2026.

ROSANGELA BRANDÃO MARTINS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. GRUPO FORMAL ; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS ENGENHOS BOM CONSELHO, CORRIENTES E POTOZI, inscrição no C.P.N.J (MF). Nº. 07.327.941/0001-83, representando 21 associados cujo projeto alcança o VALOR R$ 817.925,01 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e um centavo), representada pelo Sr. José Manoel da Silva, CPF (MF) 080.067.634-37; segue-se os projetos de venda referente aos AGRICULTORES FAMILIARES : 1º - ALAELSON SIMÃO DE OLIVEIRA - CPF Nº 067.184.984-08, VALOR R$ 34.160,13 ; 2º - ADEMIR FEITOSA DE OLIVEIRA - CPF Nº 112.216.944-21, VALOR R$ 31.379,50; 3º - ALICE BERNARDINO DOS SANTOS – CPF N° 116.677.714-69, VALOR R$ 39.995,93 ; 4º - VALDILENE MARIA DA CONCEIÇÃO - CPF Nº 253.784.188-36, VALOR R$ 39.942,60 ; 5º - PEDRO DA SILVA DE CARVALHO - CPF Nº 994.553.584-68, VALOR R$ 39.998,74 ; 6º - JOSÉ RONALDO DA SILVA - CPF Nº 042.026.024-20, VALOR R$ 39.981,09 , que são os agricultores familiares rurais e a cooperativa local, do Municipio da Agua Preta/PE

Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 978/2025.

Publicado por: Antonio Rufino Pereira Junior Código Identificador: 69B085A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO

Processo Nº 031/2025.

Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 006/2025.

Objeto Nat.: Obras.

Objeto: Construção de (01) uma escola com 12 (doze) salas de aulas com quadra coberta, padrão FNDE, situada no Morro do Galo, Município de Águas Belas-PE.

Contrato Nº 155/2025.

Fonte de Recursos: Termo de Compromisso FNDE 1097104 e conforme termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 2019014071/Prefeitura.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, e atendimento ao

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