DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Valor: R$ 5.332.996,98 (cinco milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).

Contratado: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 27.309.180/0001-44, estabelecida na Rua 7 de Setembro, 183 - Centro - Delmiro Gouveia - AL- CEP: 57.480-000.

Prazo Aditivado: 12 de novembro de 2026 à 12 de novembro de 2027

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: DA4984F3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (PARCIAL)

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

Águas Belas, 08 de outubro de 2026.

ROSÂNGELA BRANDÃO MARTINS

Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 978/2025.

Publicado por: Antonio Rufino Pereira Junior Código Identificador: 52EFA32E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA – PE EXTRATO CONTRATO

Processo Nº. 013/2026. Pregão Eletrônico Nº. 008/2026. Aquisição de material permanente (Balança, Detector fetal, Termômetro Digital, Nebulizador, Otoscópio, Tensiômetro, Estetoscópio, Glicosímetro, Oxímetro, Eletrocardiógrafo, Monitor multiparamétrico, Bebedouro de coluna para garrafão 20 litros, Bisturi), para atender unidades de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde da Aliança – PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO N°: 045/2026. STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 57.498.660/0001 - 61, com os itens: 6, 7 e 15 no valor total de R$ 24.622,95 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12(doze) meses contados da assinatura. CONTRATO N°: 044/2026. ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME – CNPJ: 09.478.023/0001-80, com o item: 8 no valor total de R$ 2.421,76 (dois mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12(doze) meses contados da assinatura. CONTRATO N°: 046/2026. URSA COMERCIAL LTDA ME – CNPJ: 26.628.908/0001-38, com o item: 9 no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência: 12(doze) meses contados da assinatura. CONTRATO N°: 039/2026. CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA – CNPJ: 31.908.034/0001- 02, com os itens: 5, 10 e 11 no valor total de R$ 3.355,00 (três mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais). Vigência: 12(doze) meses contados da assinatura. CONTRATO N°: 040/2026. FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - CNPJ: 20.481.118/0001-96, com o item: 14 no valor total de R$ 13.211,20 (treze mil e duzentos e onze reais e vinte centavos). Vigência: 12(doze) meses contados da assinatura. CONTRATO N°: 042/2026. LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA – 59.890.563/0001-45, com os itens: 13 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência: 12(doze) meses contados da assinatura. CONTRATO N°: 043/2026. MEDICAL IMPORT LTDA – CNPJ: 67.680.402/0001-55, com os itens: 4 e 12 no valor total de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Vigência: 12(doze) meses contados da assinatura. CONTRATO N°: 041/2026. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ: 21.971.041/0001-03, com os itens: 1 e 2 no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência: 12(doze) meses contados da assinatura.

Objeto: Aquisição de ar-condicionado, armário, arquivo, bebedouro, computador portátil, impressora laser, longarina, mesa de escritório, cadeiras, projetor multimídia, televisor, aspirador, balança, balde de pedal, bisturi eletrônico, cadeiras de rodas, carro curativo, carro maca, carro emergência, escada dois degraus, esfigmomanômetro: adulto, infantil e obeso, laringoscópio, oxímetro de pulso, para reequipar a Unidade Mista Belarmino Luiz Pessoa de Mello com recursos da Emenda n° 28850005/2025 e da Emenda n° 43280010/2025, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Diante do encerramento do julgamento de parte dos itens e considerando a imperiosa necessidade dos equipamentos, o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde da Aliança/PE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA , parcialmente, o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2026, diante da regularidade dos atos praticados e da vantajosidade das propostas selecionadas, e, em consequência, ADJUDICA os itens licitados às empresas vencedoras, conforme abaixo discriminado:

Empresas Adjudicatárias e Itens Vencidos:

MEDICAL CIRÚRGICA LTDA, vencedora no item 17, perfazendo um valor global de R$ 70.716,75;

OC INFORMATICA, vencedora no item 5, perfazendo um valor global de R$ 53.200,00;

DORAMEL LTDA, vencedora no item 28, perfazendo um valor global de R$ 37.664,40;

ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, vencedora no item 22, perfazendo um valor global de R$ 5.510,00;

3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – ME, vencedora no item 10, perfazendo um valor global de R$ 5.348,00;

C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora no item 13, perfazendo um valor global de R$ 4.800,00;

SALLES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, vencedora no item 11, perfazendo um valor global de R$ 2.804,00.

Aliança - PE, 08 de outubro de 2026.

PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO Ordenador de Despesas do Fundo Mun. de Saúde

Publicado por: Elvis Olímpio Félix Código Identificador: B8487CB7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM

Aliança - PE, 08/10/2026.

PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO - Ordenador de Despesas do Fundo Mun. de Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 007/2026-PMA; Processo Licitatório nº 018/2026-PMA . Objeto: Contratação de empresa especializada em

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