DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima deste Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.649/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ELIZANDRO SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF (ME) nº *.072.724-, do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC5, Lei Municipal nº 3.649/2025, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima do Município de Belo Jardim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir dessa data, dia 05 de outubro de 2026.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 05 de outubro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: D5B85A10

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 448, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia Cargos de Provimento e Funções Comissionadas, no âmbito do Município de Belo Jardim.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.649/2025 e Lei Municipal nº 3357/2021,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR , os servidores ocupantes dos Cargos de Provimento e Funções Comissionadas, amparados pela Lei Municipal nº 3649/2025 e Lei Municipal nº 3357/2021, no âmbito Município de Belo Jardim, conforme descritos abaixo:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos nas datas de admissões.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 05 de outubro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: 0A0D0048

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA/PE

PROCESSO PMB Nº 052/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 012/2026 . Objeto Nat.: SERVIÇOS – Objeto Descr. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Betânia/PE (Convênio/Transferência nº 991762/2025, Operação nº 1107919-38 ). Valor Estimado: R$ 440.195,86 (quatrocentos e quarenta mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas : 09/10/2026 às 18:00 . Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 22/10/2026 às 23:59hs , data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 27/10/2026 às 08h00min , em virtude do processo ser julgado por INVERSÃO DE FASES Início da sessão de Disputa será dia 29/10/2026 às 08h00min. (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Local e data da Abertura da Sessão: Na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, localizada na Praça Anfilõfio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br

Betânia/PE, 08 de Outubro de 2026.

JÉSSICA MENEZES SILVA –

Agente de Contratação/Pregoeira. .

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 005BA537

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA/PE

PROCESSO PMB Nº 053/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 013/2026 . Objeto Nat.: SERVIÇOS – Objeto Descr. Contratação de empresa de engenharia especializada para da Reforma e Ampliação do Clube Municipal de Esportes em Betânia/PE, através da liberação de recursos federais via TransfereGOV, operação nº 1107878-54 . Valor Estimado: R$ 419.405,14 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos). Início do acolhimento das propostas : 09/10/2026 às 18:00 . Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 23/10/2026 às 23:59hs , data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 27/10/2026 às 08h00min , em virtude do processo ser julgado por INVERSÃO DE FASES Início da sessão de Disputa será dia 29/10/2026 às 13h00min. (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Local e data da Abertura da Sessão: Na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, localizada na Praça Anfilõfio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br

Betânia/PE, 08 de Outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 11