DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
Complementar nº 14/2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea 'a' e § 5º da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde , registrado sob o número 026/2025 ."
Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais artigos e disposições da Portaria ARCOPREV nº 031/2025 que não conflitem com esta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 07 de outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 55A0A4DB
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 008/2026- SETEMBRO
O Município de Arcoverde/PE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado dos habilitados referente ao mês de setembro de 2026 do Edital de Credenciamento nº 008/2026, destinado ao credenciamento de artistas individuais, grupos culturais, grupos musicais e grupos diversos, para eventual contratação dos interessados em compor a grade de atrações artísticas para o Calendário de Eventos do ano de 2026, no município de Arcoverde– PE.
Após análise da documentação apresentada, foram considerados HABILITADOS os seguintes credenciados:
| NOME | NOME ARTISTICO |
CATEGORIA | VALOR DE APRESENTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| RAQUELLINE DE ARAUJO GALDINO |
RAQUELLINE LOBO |
APRESENTADOR DE EVENTOS |
350,00 |
| RAQUELLINE DE ARAUJO GALDINO |
RAQUELLINE LOBO |
LOCUÇÃO DE EVENTOS | 190,00 |
| RAQUELLINE DE ARAUJO GALDINO |
RAQUELLINE LOBO |
PRODUTOR CULTURAL | 250,00 |
| JULIA DE CAMPOS MOURA |
CIA DELA SÓ | APRESENTAÇÃO DE PERFORMANCE COM NO MÍNIMO 15 (QUINZE) MINUTOS, MONÓLOGO E OU SOLO COM TEMPO MÍNIMO DE 30 ( TRINTA) MINUTOS. |
210,00 |
| FERNANDO CAMPOS DA SILVA GOMES |
ORQUESTRA SONS & CORDAS |
BANDAS MUSICAIS DE RITMOS DIVERSOS (COMPOSIÇÃO MÍNIMA NO PALCO DE 06 MÚSICOS) |
3.000,00 |
| JONAS FERRAZ DE ALBUQUERQUE FURLONI |
VIOLINISTA JONAS FERRAZ |
VIOLINISTA SOLO & CANTOR MÚSICAS ITALIANAS |
2.000,00 |
LISTA DOS CREDENCIADOS DO MÊS DE AGOSTO NÃO HOMOLOGADOS Dangelo de Albuquerque Espíndola - descumprimento do item 5.2 do Edital (ausência de Certidão Negativa Municipal)
Arcoverde/PE, 07 de outubro de 2026.
PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO SIQUEIRA Secretário de Cultura
Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: B349A6D1
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 DISPENSA Nº 030/2026
O Secretário de Obras na condição de Gestor da Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Barra de Guabiraba, no uso de suas atribuições, RECONHECE e RATIFICA o Processo Administrativo nº 081/2026, Dispensa nº 030/2026 , tem como fundamento o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a dispensa de licitação para a contratação valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia; que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à elaboração de projetos e orçamentos para subsidiar as futuras intervenções de requalificação e reforma das edificações escolares existentes do Município de Barra de Guabiraba/PE. CONTRATADO: Macilio da Silva Pereira Engenharia, CNPJ: 34.177.745/0001-42. Valor de R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais).
Barra de Guabiraba - PE, 08 de outubro de 2026.
VINICIUS TAGORE DE JESUS SILVA Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: 53D12F4B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EDITAL RETIFICADO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIFERENTES CATEGORIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS/PE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL RETIFICADO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026
O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE , comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIFERENTES CATEGORIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS- PE , Valor global máximo aceitável: R$ 8.579.863,46. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de outubro de 2026 no site www.bnc.org.br , no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro – Barreiros – PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 29 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF). .
Barreiros, 08 de outubro de 2026 -
PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA – Secretária de Saúde Municipal.
Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: EA5F4F44
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM
www.diariomunicipal.com.br/amupe 10