DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
VAZ CURSINO, para adequação da fundamentação legal.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
constitucional do texto, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:
“ EMENTA : "Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) em favor da servidora VANDERLANIA FREITAS DE SIQUEIRA ."
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR a ementa e o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 024/2025, de 02 de junho de 2025, para adequar a fundamentação constitucional do texto, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:
“EMENTA : "Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) em favor da servidora MARIA ISABEL DE HOLANDA VAZ CURSINO ."
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) à servidora MARIA ISABEL DE HOLANDA VAZ CURSINO , portadora do RG nº .452.1 SDS/PE, CPF nº .820.314-, Efetiva no cargo de PROFESSOR I, Classe C , Nível 5 , referência 150h , registrado sob a Matrícula Funcional nº 001785 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea 'a' e §5º da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o nº 020/2025 .”
Art. 1º - Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) à servidora VANDERLANIA FREITAS DE SIQUEIRA , portadora do RG nº.454.67 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº .428.194-*, servidora efetiva, ocupante do cargo de_ _PROFESSOR I , Classe C, Nível 5, referência 150h, Matrícula Funcional nº 001818 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO** , nos termos do Art. 26 da Lei Complementar Municipal nº 14, de 20 de abril de 2020, c/c o Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea 'a' e § 5º da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), conforme consta nos documentos do Processo ARCOPREV nº 021/2025.”
Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais artigos e disposições da Portaria ARCOPREV nº 025/2025 que não conflitem com esta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2025 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 07 de outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO
Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais artigos e disposições da Portaria ARCOPREV nº 024/2025 que não conflitem com esta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2025 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde/PE, 07 de outubro de 2026.
EDIMIR DE BARROS FILHO
Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 63A26B90
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 081/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: VANDERLANIA FREITAS DE SIQUEIRA
Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 54B71917
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 082/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA: LINDOVAL SOARES LUNA
PORTARIA ARCOPREV Nº 082/2026
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 031/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor LINDOVAL SOARES LUNA, para adequação da fundamentação constitucional.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
PORTARIA ARCOPREV Nº 081/2026
RESOLVE:
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 025/2025, referente à concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) em favor da servidora VANDERLANIA FREITAS DE SIQUEIRA, para adequação da fundamentação legal.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR a ementa e o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 025/2025, de 02 de junho de 2025, para adequar a fundamentação
Art. 1º – RETIFICAR a fundamentação jurídica constante da ementa e do Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 031/2025 , datada de 07 de julho de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:
“ EMENTA : "Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professor(a) em favor do servidor LINDOVAL SOARES LUNA ."
“Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor, ao servidor LINDOVAL SOARES LUNA , portador do RG nº .055.91 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº .657.024-*, efetivo no cargo de PROFESSOR II, Classe C, Nível 4, registrado sob a Matrícula Funcional nº 001129, lotado no_ _SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal**
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