DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

proposta apresentada, de R$ 144.110,72 ( cento e quarenta e quatro mil, cento e dez reais e setenta e dois centavos ) referente aos itens 11, 13, 17, 18, 19, 20, 30, 34, 36, 38, 51, 54, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 69, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 88, 89, 93 e 94.

HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa J. J. GRAFICA DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.160.516/0001-45 , no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 224.308,34 ( duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oito reais e trinta e quatro centavos ) referente aos itens 56, 60, 61, 73 e 100.

Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.

Araripina/PE, 08 de outubro de 2026.

ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS

Secretária de Educação Portaria N° 470/2025

Publicado por: Maria Helly Silva Campos Caitano Código Identificador: 8527A004

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

EDIMIR DE BARROS FILHO

Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: E3F548F9

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 079/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA: ALCINEIDE SIQUEIRA DE ALCANTARA

PORTARIA ARCOPREV Nº 079/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 022/2025, referente à concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora ALCINEIDE SIQUEIRA DE ALCANTARA, para adequação da fundamentação legal.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 078/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA DE: JANE KATIA DE SOUZA ALVES

PORTARIA ARCOPREV Nº 078/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 017/2025, referente à concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora JANE KATIA DE SOUZA ALVES, para inclusão da fundamentação constitucional.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 017/2025, de 16 de abril de 2025, para incluir a fundamentação constitucional, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora JANE KATIA DE SOUZA ALVES , portadora do RG nº .641.09 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº .330.544-*, servidora efetiva, ocupante do cargo de_ _Auxiliar Administrativo , Matrícula Funcional nº 001193 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE** , nos termos do Art. 26 da Lei Complementar Municipal nº 14, de 20 de abril de 2020, c/c o Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), conforme consta nos documentos do Processo ARCOPREV nº 015/2025."

Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais artigos e disposições da Portaria ARCOPREV nº 017/2025 que não conflitem com esta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025 .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 07 de outubro de 2026.

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV nº 022/2025, de 02 de junho de 2025, para adequar a fundamentação constitucional do texto à Emenda Constitucional nº 41/2003, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º - Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ALCINEIDE SIQUEIRA DE ALCANTARA , portadora do RG nº.172.13 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº.070.424-*, servidora efetiva, ocupante do cargo de_ _Zelador , Matrícula Funcional nº 000228 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO** , nos termos do Art. 26 da Lei Complementar Municipal nº 14, de 20 de abril de 2020, c/c o Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), conforme consta nos documentos do Processo ARCOPREV nº 018/2025."

Art. 2º – Permanecem inalterados e ratificados os demais artigos e disposições da Portaria ARCOPREV nº 022/2025 que não conflitem com esta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025 .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 07 de outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO

Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: BEE2B202

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 080/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA: MARIA ISABEL DE HOLANDA VAZ CURSINO

PORTARIA ARCOPREV Nº 080/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV nº 024/2025, referente à concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor(a) em favor da servidora MARIA ISABEL DE HOLANDA

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