DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
outubro de 2027 , o reajuste, que corresponde ao percentual de aproximadamente 4,108810% (quatro vírgula cento e oito mil, oitocentos e dez milionésimos por cento) do valor do contrato, que passa a ser de R$ 47.815,20 (quarenta e sete mil e oitocentos e quinze reais e vinte centavos) . Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: CLÉCIA GOMES DA SILVA BARBOSA , Valor Total: R$ 47.815,20 (quarenta e sete mil e oitocentos e quinze reais e vinte centavos), Vigência : 18 de outubro de 2027.
Cabo de Santo Agostinho/PE, 01 de outubro de 2026.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: 67B68323
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0525/2026
Considerando a C.I nº 454/2026 – SME de 23/09/2026, Processo nº 45.151 - SEARH de 17/09/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 45.151 – SEARH/COLEG de 17/09/2026 e Despacho SRH de 06/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MARIA DE FATIMA ALMEIDA, mat . 30136, no cargo de PROFESSOR II NEP - 07, por 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, sendo 01 (um) mês e 15 (quinze) dias referentes ao restante do 2º quinquênio e 03 (três) meses referentes ao 3º quinquênio e posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 07 de outubro de 2026.
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 1.203/2026 – SMS de 22/09/2026, Processo nº 39.883 - SMS 17/09/2026, Processo nº 39.883 - SEARH de 28/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39.883 – SEARH/COLEG de 08/09/2025 e Despacho SRH 06/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. FRANCISCO ALVES MACHADO REZENDE, mat . 32.489, no cargo de MOTORISTA PLANTONISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C20CC385
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0526/2026
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 3C6200EC
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0527/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 0454/2026 – SME de 23/09/2026, Processo nº 44.011 - SEARH de 07/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.011 – SEARH/COLEG de 17/07/2026 e Despacho SRH de 06/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª LAIS MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat . 32736, no cargo de PROFESSOR ENS INFANTIL I NEP - 04, por 03 (três) meses, referentes ao 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
Cabo de Santo Agostinho, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: FFEF85C4
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0528/2026
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