DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 0454/2026 – SME de 23/09/2026, Processo nº 39.951 - SEARH de 31/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39.951 – SEARH/COLEG de 20/01/2026 e Despacho SRH de 06/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. MARCIO BARBOSA SANTOS, mat . 30390, no cargo de PROFESSOR II NEP - 08, por 09 (nove) meses, sendo 06 (três) meses referentes ao 1º decênio e 03 (três) meses referentes ao 3º quinquenio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 1DDBFD15
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: E1A7DAD6
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0530/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 092/2026 – SEMA de 30/09/2026, C.I nº 903/2026 – SEARH de 24/09/2026, Processo nº 45.074 - SEARH de 09/09/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 45.074 – SEARH/COLEG de 23/09/2026 e Despacho SRH de 05/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª DENIZE DE BRITO BANDEIRA, mat . 31204, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, por 03 (três) meses, referentes ao 3º quinquenio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Executiva de Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0529/2026
Cabo de Santo Agostinho, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: F769CCFF
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0531/2026
Considerando a C.I nº 0461/2026 – SME de 01/10/2026, Processo nº 40.437 - SEARH de 02/09/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.437 – SEARH/COLEG de 20/10/2025 e Despacho SRH de 06/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. JOSE WILSON DE ARAUJO DA SILVA, mat . 30389, no cargo de PROFESSOR II NEP - 04, por 03 (três) meses, referentes ao 3º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando o Processo nº 42.752 - SEARH de 02/03/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.752 – SEARH/COLEG de 13/07/2026 e Despacho SRH de 07/10/2026.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 07 de outubro de 2026.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MIZAEL BATISTA DOS SANTOS, mat . 3529, no cargo de CONTINUO, por 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 6º quinquênio e 03 (três) meses referentes ao 7º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica
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