DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

INEXIGIBILIDADE N° 033/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob nº 11.706.770/0001-70 , com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob nº 11.706.770/0001-70 , REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ― KAUÃ MENEZES ‖, PARA A REALIZAÇÃO MISSA DO VAQUEIRO E CAVALGADA DO ALDEIA OLHO D'ÁGUA DO PADRE MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1h30min, NO HORÁRIO DE 23h59min, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária:

020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 052/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932218

Processo Licitatório Nº 052/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 045/2026-FMS. Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE MISTA (UMC) EM ATENDIMENTO AOS RECURSOS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE ATRAVÉS DA PROPOSTA MS Nº 13133909000125004- PORTARIA 9451. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.426.552,05. Início do Acolhimento das Propostas: 09/10/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 22/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 08/10/2026.

3.3.90.00.00- Aplicações Diretas

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.

Carnaubeira da Penha – PE, 08 de outubro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 05B228FC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 034/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: PL SHOWS LTDA - CNPJ: 44.447.958/0001-09 , com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: PL SHOWS LTDA - CNPJ: 44.447.958/0001-09 , REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ― DIEGO SOUZA E PISADINHA DE LUXO ‖, PARA A REALIZAÇÃO FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA ALDEIA OLHO DAGUA DO PADRE MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01h30min, NO HORÁRIO DE 23h59min, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária: 020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional

3.3.90.00.00- Aplicações Diretas

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 89A56BB5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 053/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 053/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 046/2026-FMS. Objeto : AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE, COMPATÍVEIS COM OS GLICOSÍMETROS DA MARCA MEDISIGN, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE, VISANDO ASSEGURAR O MONITORAMENTO ADEQUADO DOS NÍVEIS DE GLICEMIA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo Aceitável: R$ 163.940,00. Início do Acolhimento das Propostas: 09/10/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 22/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 08/10/2026,

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: E52D21C9

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Carnaubeira da Penha – PE, 08 de outubro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO

MUNICÍPIO DE CARPINA – ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETO Nº 035/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 59E3DC30

Institui o reconhecimento institucional de boas práticas pedagógicas no âmbito das ações do compromisso nacional criança alfabetizada – cnca, no município de carpina, e dá outras providências.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

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