DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: D520A2CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 030/2026

EMENTA: REVOGAR PORTARIA Nº 027/2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARANHUNS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

através do Fundo Municipal de Saúde do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2026-SECP/FMS, com validade de 12 (doze) meses . FORNECEDOR REGISTRADO: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.707.920/0001-66. VALOR REGISTRADO: R$147,60 (cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

Garanhuns, 22 de setembro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: FD607630

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 027/2026, de 18 de setembro de 2026, considerando o Princípio da Auto Tutela da administração pública que pode revogar os seus atos, quando deixarem de ser convenientes ou oportunos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Garanhuns, 08 de Outubro de 2026.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE

WILZA ALEXANDRA C. R. VITORINO Secretária de Educação Portaria n° 015/2025 - GP

Publicado por: Maria Luiza Caetano Ferreira Código Identificador: FEB522FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2026SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026-SECP/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-SECP/FMS. Objeto : Registro de Preços para aquisição parcelada de leite, fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas geriátricas descartáveis e material terapêutico: órteses e próteses (cadeiras de roda e de banho, muletas, colchões caixa de ovo, andadores e bengalas), destinados ao Núcleo de Benefícios - CESMUC, da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do município.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2026SECP/FMS, com validade de 12 (doze) meses . FORNECEDOR REGISTRADO: BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 23.523.598/0001-07, VALOR REGISTRADO: R$ 235.375,70 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).

Garanhuns, 23 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 092/2025-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2025-FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2025-FMS

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo ao CONTRATO Nº 092/2025-SECP/FMS , cujo objeto destina-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS BOA VISTA III, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, GARANHUNS/PE . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS, CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ N.º 15.395.315/0001-52. VIGÊNCIA : Fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatos a partir do dia 08 de Outubro de 2026.

Garanhuns, 05 de Outubro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO

Secretária de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 893AFCA2

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 418CBE19

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2026SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026-SECP/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-SECP/FMS. Objeto : Registro de Preços para aquisição parcelada de leite, fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas geriátricas descartáveis e material terapêutico: órteses e próteses (cadeiras de roda e de banho, muletas, colchões caixa de ovo, andadores e bengalas), destinados ao Núcleo de Benefícios - CESMUC, da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do município.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2026SECP/FMS, com validade de 12 (doze) meses . FORNECEDOR REGISTRADO: BIOLIFE BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 30.008.165/0001-70, VALOR REGISTRADO: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).

Garanhuns, 23 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2026SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2026-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-FMS. Objeto : Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE,

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 4375DCAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2026SECP/FMS

www.diariomunicipal.com.br/amupe 54