DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Objeto: Aditamento para Acréscimo de Valor do CONTRATO Nº 023/2026-SECP-FME , CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: PROSPERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08 . OBJETO: Aquisição de itens para compor os kits escolares básicos para os alunos da Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental (Anos iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino. O valor do contrato é de R$ 564.265,38 (quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Após o 1º Termo Aditivo de acréscimo de 24,991729955%, cujo o valor é de R$ 141.019,68 ( cento e quarenta e um mil e dezenove reais e sessenta e oito centavos ), o contrato passa a viger com o valor global de R$ 705.285,06 ( setecentos e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos ).

Garanhuns, 11 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS

Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 3121B6F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2026-SECP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026-FME

Objeto: Aditamento para Acréscimo de Valor do CONTRATO Nº 026/2026-SECP/FME , CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: L.C EMPREEDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.349.848/0001-07 . OBJETO: Aquisição de materiais para formar o kit do servidor para professores e administrativos da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. O valor do contrato é de R$ 21.098,00 (vinte e um mil e noventa e oito reais). Após o 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25%, cujo o valor é de R$ 5.274,50 ( cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos ), o contrato passa a viger com o valor global de R$ 26.372,50 ( vinte e seis mil e trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ).

Garanhuns, 30 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS

Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 7F4A26C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2026-SECP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-FME

Objeto: Aditamento para Acréscimo de Valor do CONTRATO Nº 027/2026-SECP/FME , CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: INOVAR INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.479.179/0001-30 . OBJETO: Aquisição de materiais para formar o kit do servidor para professores e administrativos da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. O valor do contrato é de R$ 120.990,00 (cento e vinte mil e novecentos e noventa reais). Após o 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25%, cujo o valor é de R$ 30.247,50 ( trinta mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos ), o contrato passa a viger com o

valor global de R$ 151.237,50 ( cento e cinquenta e um mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos ).

Garanhuns, 30 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 0FEE6E3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2024-CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2023-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2024

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 127/2024-CPLC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME , CNPJ Nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 02.338.597/0001-04. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, gerenciamento e manutenção de solução integrada de videomonitoramento (CFTV) para os prédios relacionados à Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE, contemplando Software e Hardware com suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e treinamento para os servidores indicados pela contratante. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses , ou seja, até 12 de agosto de 2027.

Garanhuns, 10 de agosto de 2026.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: ED8AEAE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 184/2023-CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2023-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023-PMG

Objeto: Aditamento para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 184/2023 – CPLC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE GARANHUNS-FME, CNPJ Nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: TARCIANO DE ASSIS TEIXEIRA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 08.604.460/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de limpeza, desentupimento de fossas sépticas e sumidouros, galerias e caixas de gorduras dos prédios públicos da rede municipal de ensino de Garanhuns-PE. REEQUILIBRIO : O contrato possuía, inicialmente, o valor global de R$ 75.469,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Após a formalização do 2º Termo Aditivo de acréscimo de 24,54%, cujo o valor foi de R$ 18.520,00 (dezoito mil e quinhentos e vinte reais) , o valor global do contrato passou a ser de R$ 93.989,00 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e nove reais). Após a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro por esta Secretaria, cujo cálculo foi realizado considerando a diferença entre o valor anterior e o valor reequilibrado do item, multiplicada pelo saldo contratual remanescente , apurou-se o montante de R$ 25.781,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais). Dessa forma, após a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, o contrato passará a vigorar com o valor global de R$ 119.770,00 (cento e dezenove mil, setecentos e setenta reais).

Garanhuns, 21 de setembro de 2026.

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