DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

inscrita no CNPJ sob o nº 17.472.278/0001-64, Contrato nº 045/2023 - CPLC, (Processo Licitatório nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023, Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - FMS), para que tome ciência do teor do Relatório Final de Auditoria, bem como da decisão da autoridade competente, a qual aplica a sanção de advertência, ante a comprovação de inexecução contratual.

Relatório Final de Auditoria, bem como da decisão da autoridade competente, a qual aplica a sanção de advertência, ante a comprovação de inexecução contratual.

Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.

Garanhuns/PE, 08 de outubro de 2026

Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.

Garanhuns/PE, 08 de outubro de 2026

Fundo Municipal de Saúde CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10 CATARINA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde Port. 013/2025-GP

Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: 7D978294

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 023/2023

Ao Senhor

Joseph Domingos da Silva

A Secretária de Saúde do Município de Garanhuns/PE, Catarina Tenório Ferro, através da Comissão Processante designada por ordem desta, mediante Portaria nº 43, de 20 de setembro de 2023, para atuar no Processo Administrativo Sancionatório n° 023/2023, instaurado por intermédio do Termo de Abertura publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE em 21/09/2023 (Código Identificador: 250B1EA0), notifica o Sr. Joseph Domingos da Silva, representante legal da empresa PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, Contrato nº 109/2023 - CPLC, (Processo Administrativo nº 014/2023, Dispensa de Licitação nº 012/2023), para que tome ciência do teor do Relatório Final de Auditoria, bem como da decisão da autoridade competente, a qual aplica a sanção de advertência, ante a comprovação de inexecução contratual.

Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.

Garanhuns/PE, 08 de outubro de 2026

Fundo Municipal de Saúde CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10 CATARINA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde Port. 013/2025-GP

Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: 84AADE6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 08/2024

Ao Senhor Cledson Nunes Ribeiro

A Secretária de Saúde de Garanhuns/PE, Catarina Tenório Ferro, através da Comissão Processante designada por ordem desta, mediante Portaria nº 08, de 19 de janeiro de 2024, para atuar no Processo Administrativo Sancionatório n° 08/2024, instaurado por intermédio do Termo de Abertura publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE em 19/01/2024 (Código Identificador: 723B2BC4), notifica o Sr. Cledson Nunes Ribeiro, representante legal da empresa FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.400.006/0001-70, Contrato nº 044/2023 - CPLC, (Processo Licitatório nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023, Ata de Registro de Preços nº 006/2023), para que tome ciência do teor do

Fundo Municipal de Saúde CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10 CATARINA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde Port. 013/2025-GP

Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: 3D09A98F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026-SECP/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS, CNPJ n° 09.342.856/0001-10, através da Secretária de Saúde, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, nos termos da legislação pertinente, especialmente do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e das incumbências estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.878/2013, o Processo Licitatório nº 014/2026-SECP/FMS, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026-SECP/FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de leite, fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas geriátricas descartáveis e material terapêutico: órteses e próteses (cadeiras de roda e de banho, muletas, colchões caixa de ovo, andadores e bengalas), destinados ao Núcleo de Benefícios - CESMUC, da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do município.

Destaca-se que o edital do referido certame foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, Diário Oficial da União e Diário de Pernambuco, e enviado Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em cumprimento à normas estabelecidas pela mesma Lei Federal.

Após a realização da disputa, conforme inserido nas atas de disputa, extraídas do sistema BNC (bnc.org.br), e considerando a manifestação do pregoeiro, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas arrematantes, o qual constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Após os devidos trâmites, foram declaradas vencedoras as empresas abaixo relacionadas, pelos respectivos valores:

BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP (CNPJ: 23.523.598/0001-07) Item(ns): 1, 2, 5, 8, 15, 17, 18, 19, 26, 34, 35, 36, 46; Valor: R$ 235.375,70 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos);

BIOLIFE BRASIL LTDA (CNPJ: 30.008.165/0001-70) Item(ns): 33; Valor: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais);

CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA (CNPJ: 31.908.034/0001-02) Item(ns): 25, 29, 30; Valor: R$ 4.977,30 (quatro mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos);

GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 01.545.179/0001-25) Item(ns): 40, 50; Valor: R$ 62.635,30 (sessenta e dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos);

INOVA CELLULOSE CONVERTING DO BRASIL LTDA (CNPJ: 49.033.692/0001-63) Item(ns): 48, 49; Valor: R$ 138.375,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais);

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