DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 7EAA0057

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IBIMIRIM , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.900.848/0001-19. CONTRATADO(A): JOSIVANIA FERREIRA DE ARAUJO , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.239.029/0001-81. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. O instrumento registra que o prazo anterior vence em 31/12/2025. Data de assinatura 17 de outubro de 2025.

Gestor(a) do Órgão: MÁRCIA REJANE DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Social

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: BCD633F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2026

Objeto: ADITIVO DE VALOR REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, BEM COMO ÀS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.427.619/0001-30. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VIDA , com endereço na Avenida Thompson, nº 114, Heliópolis, Garanhuns/PE - CEP: 55.296-670, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.091.618/0001-75. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 57.294,36 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). O pagamento fica condicionado aos valores repassados pela União Federal ao Município a título de Assistência Financeira Complementar. Data de assinatura: 01 de julho de 2026. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato nº 096/2026.

Gestor(a) do Órgão: WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 4D6BF001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2026

Objeto: ADITIVO DE VALOR REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, BEM COMO ÀS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.427.619/0001-30. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VIDA , com endereço na Avenida Thompson, nº 114,

Heliópolis, Garanhuns/PE - CEP: 55.296-670, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.091.618/0001-75. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 58.417,08 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e oito centavos). O pagamento fica condicionado aos valores repassados pela União Federal ao Município a título de Assistência Financeira Complementar. Data de assinatura: 30 de abril de 2026. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato nº 096/2026.

Gestor(a) do Órgão: WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 3F7E68B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2026

Objeto: ADITIVO DE VALOR REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, BEM COMO ÀS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.427.619/0001-30. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VIDA , com endereço na Avenida Thompson, nº 114, Heliópolis, Garanhuns/PE - CEP: 55.296-670, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.091.618/0001-75. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 60.121,08 (sessenta mil, cento e vinte e um reais e oito centavos). O pagamento fica condicionado aos valores repassados pela União Federal ao Município a título de Assistência Financeira Complementar. Data de assinatura: 01 de junho de 2026. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato nº 096/2026.

Gestor(a) do Órgão: WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 54D834AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 236/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 236/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 076/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

Objeto: RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO CONTRATO, ONDE SE LÊ ―CONTRATO Nº 276/2026‖, LEIA-SE ―CONTRATO Nº 236/2026‖. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.156.248/0001-62. CONTRATADO(A): R N S DE MORAIS GOMES LTDA , com endereço em Rua Rosalvo Gomes Fernandes, nº 205, bairro Deputado José Antônio Liberato, Caruaru/PE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.949.342/0001-67. Data de assinatura: 23 de julho de 2026.

GESTOR(A) DO ÓRGÃO:

LEUTÂNIA GOMES OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 9EEAF97C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 308/2025

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