DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 308/2025

Objeto: CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE IPCA DE 4,058560%. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.105.971/0001-50. CONTRATADO(A): C F LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA , com endereço em Av. Severino Clemente de Arruda, nº 303, Sala 01, Centro, Surubim/PE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.058.282/0001-60. Valor total: R$ 199.479,87 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Observação de conferência: o corpo do instrumento também menciona o Contrato nº 333/2025. Data de assinatura 09 de setembro de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

MARIA SUELY LEITE CAVALCANTE Secretária de Administração

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 0D84ACDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 333/2025

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 333/2025

Objeto: CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE IPCA DE 4,058560%. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.427.619/0001-30. CONTRATADO(A): C F LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, com endereço em Av. Severino Clemente de Arruda, nº 303, Sala 01, Centro, Surubim/PE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.058.282/0001-60. Valor total: R$ 184.027,56 (cento e oitenta e quatro mil e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura: 09 de setembro de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 36363193

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

mais itens, mediante adesão aos preços fixados pela Administração, sem garantia de contratação ou quantitativo mínimo. Edital e anexos disponíveis no PNCP, no endereço https://ibirajuba.pe.gov.br/.

Ibirajuba/PE, 08 de outubro de 2026.

HILDA MARIA SILVA LOPES GAMA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Eliane Marliete de Macedo Código Identificador: 80B236C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 23/2025 COMISSÃO

PORTARIA nº 023/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos atribuídas ao servidor WHELLINGTON DOS SANTOS BASTOS , matrícula nº 145017-1 ocupante do cargo de PROFESSOR , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, ampla defesa e contraditório, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com a finalidade de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo servidor WHELLINGTON DOS SANTOS BASTOS , matrícula nº 1450171 Art. 2º Designar os seguintes servidores efetivos para compor a Comissão Processante, sob a presidência da primeira:

I – EDENILZA NATHANE DA GAMA SILVA, matrícula nº 56142; II – RENILSON DIAS DE TORRES, matrícula nº 144738-2; III – JOSIANE MARIA LOPES ALEXANDRE, matrícula nº 14060-2.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado nos termos do art. 220 da lei n° 6.123/1968 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).

Art. 4º Fica assegurado ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a eles inerentes.

Art. 5º O presente processo tramitará sob sigilo a fim de resguardar as partes envolvidas;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ibirajuba, 08 outubro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAJUBA/PE torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para prestação de serviços assistenciais de saúde, em caráter complementar à rede municipal do Sistema Único de Saúde — SUS, compreendendo consultas médicas, atendimentos multiprofissionais, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e atendimento de urgência, destinados a suprir a demanda assistencial não atendida pela rede própria do Município de Ibirajuba/PE. Recebimento dos pedidos: a partir de 09/10/2026, às 8h, após a divulgação do Edital e seus anexos, com período inicial para formação do banco de credenciados até 19/10/2026. As inscrições permanecerão abertas durante toda a vigência do Edital, de 12 (doze) meses contados da divulgação no PNCP. Os requerimentos e documentos deverão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Sérgio Alves de Melo, s/n, Centro, Ibirajuba/PE, em dias úteis, das 8h às 13h. Será admitido o credenciamento para um ou

Atenciosamente,

CLAUDENER CORDEIRO DE LIMA

Publicado por: Claudener Cordeiro de Lima Código Identificador: 42AB4B19

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026.

O Município de Igarassu/PE, através da Secretaria de Cidade Secretário Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 , torna pública a

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