DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 006/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA DA SULANCA E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA CARNE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta em favor da empresa: TECNOPINTE CONSTRUCOES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 09.478.284/000109, com proposta no valor de R$ 2.976.052,46 (dois milhões novecentos e setenta e seis mil cinquenta e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Perfazendo o valor total global do processo de R$ 2.976.052,46 (dois milhões novecentos e setenta e seis mil cinquenta e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações.

Igarassu 08 de outubro de 2026.

AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, Secretário Municipal de Cidade.

Publicado por: Rafaela Galdino da Silva Código Identificador: F0E68A5C

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADM: Nº 019/2026

Objeto: Aquisição de colete de proteção balística para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Cidadã de Igarassu - PE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): EMBRACOL TEXTIL CONFECÇÃO E COMERCIO DE MALHAS LTDA-EPP (13.545.135/0001-84) com os lotes: 1 no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IGARASSU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Municipal 147/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

IGARASSU (PE), quinta-feira, 8 de outubro de 2026

EDNALDO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR Autoridade Competente

Publicado por: Thiago Fonseca de Freitas Código Identificador: E13D2546

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITATÓRIA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de Igarassu-PE, através da Secretaria de Saúde do Município de Igarassu-PE, no uso de suas atribuições legais e com base no Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação – CPL II, bem como no Parecer Jurídico emitido pelo setor competente, RECONHECE E RATIFICA a Dispensa de Licitação, S M DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 65.764.620/0001-42, com sede na rua dos Abacateiros, n° 292, lote 19, quadra B; Umbura, CEP: 53.625-579; Igarassu – PE . A contratação tem por objetoa Contratação deempresapara Aquisição de Materiais de Construção, destinados a Secretaria de Saúde de Igarassu, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento , no valor total de R$ 65.095,40 (Sessenta e cinco mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos) , com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando o Fundo Municipal de saúde responsável pela execução e fiscalização do objeto contratual.

Igarassu, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Sara Santos de Araújo de Freitas Guimarães Código Identificador: E99F125F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGUARACY

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 190/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 190/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - CNPJ Nº 11.368.966/0001-00

CONTRATADA : AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA (AUTO POSTO VALE DO PAJEU-EPP), inscrita no CNPJ sob o nº. 12.223.678/0002-01.

OBJETO: O objeto do presente instrumento contratual é o fornecimento de combustiveis (Tipo Diesel) destinados à frota de veículos próprios e locados e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Administração de Iguaracy-PE, bem como as Secretarias de Agricultura, Obras, Educação e Cultura, período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 881.297,40 (oitocentos e oitenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 25 /09/2026 a 25/09/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

04.122.0004.2004.0000/3.3.90.30.00 Gabinete do Prefeito 04.122.2004.2007.0000/3.3.90.30.00 Secretaria de ADM 20.122.0004.2047.0000/3.3.90.30.00 Secretaria de Agricultura 15.122.0004.2057.0000/3.3.90.30.00Secretaria de Obras 12.122_0009.2013.0000/3.3.90.30.00Secretaria de educação 12.361.0009.2020.0000/3.3.90.30.00 Secretaria de educação 12.361.0009.2020.0000/3.3.90.30.00 Secretaria de educação 12.361.0009.2017.0000/3.3.90.30.00 Secretaria de educação 12.361.0009.2188.0000/3.3.90.30.00 Secretaria de educação

Data da assinatura: 25/09/2026

Publicado por: Gladstone Ramos da Silva Junior Código Identificador: F46A7D4C

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 191/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 191/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY-PE - CNPJ Nº 11.402.235/0001-26. CONTRATADA : AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA (AUTO POSTO VALE DO PAJEU-EPP), inscrita no CNPJ sob o nº. 12.223.678/0002-01.

OBJETO: O objeto do presente instrumento contratual é o fornecimento de combustiveis (Tipo Diesel) destinados à frota de veículos próprios e locados e demais veículos que vierem a ser

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