DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 037/2025 - ORIUNDO DE DISPENSA DE VALOR

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.215.176/0001-14, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: A empresa TIAGO BARBOSA DA SILVA COMUNICACOES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.424.770/000120;

OBJETO : Constitui como objeto a renovação do contrato cujo objeto é a prestação de serviços na área de assessoria de comunicação, com suporte no planejamento de ações da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Panelas.

VIGÊNCIA: O período de 21 de março de 2026 a 22 de março de 2027.

DATA DA ASSINATURA : 20 de março de 2026

MARIA ROSANGELA CHAVES GOMES Secretária de Educação

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 96766C5C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ARP Nº 091/2026

REFERÊNCIA: 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR A ATA Nº 091/2025; PROCESSO LICITATÓRIO PMP 092/2025, PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) PMP Nº 019/2025. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS;

CONTRATADA : A empresa ESSENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.943.260/000114;

OBJETO : O presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômicofinanceiro, visando o Registro de Preços Corporativa de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE.

VALORES ALTERADOS:

ITEM – 2, de R$ 7,95 para R$ 11,85

cabos flats e almofadas de tinta) destinados à manutenção das impressoras Epson para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 1.398,40 (mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)

Secretaria solicitante: Secretaria de Educação

Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.01 - FUNDEB; 12.361.1229.2089 – Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação – Ensino Fundamental; 3.3.90.30 – Material de Consumo.

Panelas/PE, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 88838D24

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 420.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: COMPUTECHWARE COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ nº: 30.173.297/0001-58

Objeto: Aquisição direta por dispensa de licitação de 10 (dez) unidades de Headset com Microfone Voice Confort, destinados aos professores da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de viabilizar e aprimorar a realização de reuniões pedagógicas, planejamentos de aulas virtuais e capacitação continuada.

Valor: R$ 784,90 (setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos)

Secretaria solicitante: Secretaria de Educação

Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.01 - FUNDEB; 12.361.1229.2089 – Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação – Ensino Fundamental Fundeb 30%; 3.3.90.30 – Material de Consumo.

Panelas/PE, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: CEF20875

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

ITEM – 29, de R$ 2,48 para R$ 3,70

ITEM – 34, de R$ 5,40 para R$ 8,04 ITEM – 45, de R$ 2,79 para R$ 4,16 ITEM – 50, de R$ 1,01 para R$ 1,50 ITEM – 55, de R$ 0,47 para R$ 0,59 ITEM – 58, de R$ 2,46 para R$ 3,25 ITEM – 78, de R$ 1,98 para R$ 2,95 ITEM – 80, de R$ 1,78 para R$ 2,65

DATA DA ASSINATURA : 25 de setembro de 2026.

MANOEL JOSÉ SARAIVA

Secretário de Administração e Assuntos Jurídicos

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: A306330D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 419.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: COMPUTECHWARE COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ nº: 30.173.297/0001-58

Objeto: Aquisição de insumos, peças de reposição e kits de manutenção (roletes de tração, bomba peristáltica, fontes de energia,

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 087/2025, DE 05/08/2026.

ERRATA DE CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 087/2025, DE 05/08/2026.

O Prefeito do Munícipio de Parnamirim , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a legislação vigente, por meio da presente errata, vem corrigir a Portaria nº 087/2025, de 05/08/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) dia 19/08/2026, Edição 4164, no Endereço:

https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/17564735

• Onde se lê: Portaria 087/2025.

• Leia-se: Portaria 087/2026.

A presente errata tem por finalidade corrigir os equívocos apontados, mantendo-se em pleno vigor os demais termos da referida portaria.

Publique-se. Registre – se. Cumpra-se.

Parnamirim, 08 de outubro de 2026.

LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM

Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/amupe 110