DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

2º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA CPF 014.721.886-16 3º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA CPF 065.132.226-05

4º ONILDO DE MORAIS SILVA CPF 135.780.814-34

5º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO CPF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 276, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E NOTIFICAÇÃO , SÍMBOLO CC5, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 06/10/2026.

039.167.186-30

6º OSMAN SOBRAL E SILVA CPF 164.023.324-53

7º GERVASIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE CPF 352.054.074-68

8º CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO CPF nº 029.345.274-17 9º DANIEL ELIAS GARCIA CPF 910.192.149-53

Os novos leiloeiros que eventualmente venham a ser habilitados durante a vigência do credenciamento serão posicionados na forma prevista no item 12.3.2 do Edital, e, após a execução de uma demanda, o credenciado convocado passará para o final da fila, conforme item 12.3.3.

Diante do exposto, ADJUDICO o objeto do Chamamento Público nº 009/2026 aos interessados habilitados e aptos ao credenciamento, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com observância da ordem de convocação acima indicada e dos demais critérios previstos no instrumento convocatório .

Art. 2º - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 06 de outubro de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito

Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: CEAD16C0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026

O Secretário de Administração do Município de Salgueiro/PE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 74 inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o 79 da referida lei, com o seu objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para eventual realização de leilões destinados à alienação de bens móveis, antieconômicos, ociosos ou sem utilidade para a Administração, pertencentes ao Município de Salgueiro/PE, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

CONSIDERANDO a conclusão da análise da documentação de habilitação dos interessados;

CONSIDERANDO a publicação do resultado do julgamento e o transcurso do prazo de 03 (três) dias úteis previsto no item 11.3 do Edital, sem apresentação de recurso contra as decisões de habilitação ou inabilitação, conforme registrado nos autos;

CONSIDERANDO a aplicação dos critérios objetivos estabelecidos no item 12 do Edital para formação da ordem de credenciamento e distribuição das demandas;

CONSIDERANDO a realização, em 07 de outubro de 2026, de sorteio público de desempate, em razão da coincidência exata de data e horário de protocolo verificada entre interessados, nos termos do item 12.3.1 do Edital, conforme Ata de Sorteio juntada aos autos; RESOLVE:

Art. 1º - ADJUDICAR aos requerentes habilitados, o objeto de credenciamento solicitado na forma do presente processo e da solicitação, pela ordem estabelecida, os seguintes:

1º DAVID HENRIQUE BARROS DA MOTA CARVALHO CPF

105.053.064-09

Registre-se, Publique-se.

Salgueiro-PE, 08 de outubro de 2026

THYAGO ALVES ROCHA

Secretário de Administração do Município

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 3CBEB9B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 088/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, comunica aos interessados a ABERTURA do edital da Chamada Pública nº 012/2026 , Objeto: Chamamento Público Destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte e distribuição de água por meio de veículo tipo caminhão-pipa, executados sob demanda, para o abastecimento das comunidades rurais do Município de Salgueiro/PE afetadas pela estiagem, sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento e em seus anexos . O valor total estimado da contratação é de R$ 891.285,12 (oitocentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Recebimento de documentos: De 09/10/2026 , aberto e disponível para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o seu prazo de vigência, através do setor de licitações via e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/PE, no Sistema (www.licitacaosalgueiro.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Salgueiro/PE, 08/10/2026.

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 20AFB1B2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 114