DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

A Prefeitura Municipal de Salgueiro através da Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o PARECER JURÍDICO nos termos do artigo 71, inciso IV e inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2026, DISPENSA Nº 048/2026, objetivando a Contratação de uma empresa especializada para elaboração de projeto elétrico, incluindo memorial descritivo, especificações técnicas e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), destinado às unidades escolares vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Sagueiro/PE, conforme condições constantes no Termo de Referência e anexos, em favor da empresa CONTRATADA: M A PROJETTAR ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.092.704/0001-62, com endereço: RUA ANTONIO SERAPIAO, nº 174, centro, CEP 48.770-000, Teofilândia -BA, neste ato representada pelo Sr. ALISSON ANUNCIAÇÃO DE ALMEIDA inscrito no CPF n° 041.731.755-74 pelo valor Global de R$ 110.489,40 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

Salgueiro/PE, 07 de outubro de 2026.

MAYSA SOUSA DE LAVOR Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: E9D30F56

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026

responsável legal, a Sra. Edinalva Ferreira Xavier, brasileira, empresária, portador do CPF Nº 373.xxx.xxx-xx.O valor total do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Salgueiro-PE, 27 de agosto de 2026

JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: CAA744A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO N° 283/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 082/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 283/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 082/2026. OBJETO:Contratação da BANDA M , que se apresentará no dia 07 de setembro de 2026 em duas ocasiões: durante o hasteamento da Bandeira e durante o Tradicional Desfile Cívico, no município de Salgueiro/PE. CONTRATADA: A empresa ASSOCIAÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA NORDESTINAS, CNPJ Nº 18.961.642.0001-12 , localizada na Rua Odon Duperron Alencar Barros, 96, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE, CEP 56.000-000, neste ato representada pela Sra. Ana Cláudia Ribeiro Vieira, inscrita no CPF: 069.xxx.xxx-xx.O valor do presente contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) .

Salgueiro-PE, 04 de setembro de 2026

SRA. ERICA DE OLIVEIRA SANTOS

Secretária de Cultura e Esportes do Município

O Secretário de Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o PARECER JURÍDICO nos termos do artigo 71, inciso IV e inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026, DISPENSA Nº 049/2026, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, compreendendo o Curso de Formação de Agente de Trânsito e o Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, destinados aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DTTRANS) da Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, em favor da empresa CONTRATADA: IbacBrasil Razão Social: Access IbacBrasil − Tecnologias Educacionais Ltda CNPJ: 05.974.557/0001-47 Endereço: Rua Dr. Manoel Pedro, 365, sala 202 – Cabral - Curitiba/PR CEP:80.035-030, neste ato representada pelo Sr. Fernando Halfen inscrito no CPF n° 137.450.930-20 pelo valor Global de R$ 24.473,87 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos.

Salgueiro/PE, 07 de outubro de 2026.

FRANCISCO THAIRONY ALBUQUERQUE TORRES DA SILVA Secretário de Serviços Públicos

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: AC4A21FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 280/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 280/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026. OBJETO:Contratação da atração musical SERGIO DOFORRÓ, que se apresentará na FESTA DO BOM JESUS 2026, Tradicional Festejo de Umãs, no dia 30 de agosto de 2026, estando o horário de início a definir, na Praça Principal de Eventos, no Distrito de Umãs, Salgueiro-PE. CONTRATADA:EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS EIRELI, CNPJ: 22.678.145/0001 89, Av. Eliseu Martins do Nascimento, nº 144, Sala 01, Bairro Jardim Novo Encontro, Juazeiro/BA, CEP 48.905-565, neste ato, representada por seu

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: 8FD04484

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 085/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 085/2026. OBJETO:Contratação da Empresa ASSOCIÇÃO DE TRADIÇOES E CULTURA NORDESTINA, para serviços de shows artísticos e culturais de Grupo Raízes e Mariano Carvalho que se apresentarão no Tradicional Festejo do Curtume Fest 2026, no dia 26 de setembro de 2026.CONTRATADA: A empresa ASSOCIAÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA NORDESTINAS, CNPJ Nº 18.961.642.0001-12, localizada na Rua Odon Duperron Alencar Barros, 96, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE, CEP 56.000-000, neste ato representada pela Sr. Jacson Paulo dos Anjos, inscrito no CPF: 037.xxx.xxx-xx.O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Salgueiro, 24 de setembro de 2026

ERICA DE OLIVEIRA SANTOS Secretaria de Cultura e Esportes

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: 10120F02

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO SRP 369/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026.

EXTRATO DO CONTRATO SRP 369/2026 Processo Licitatório Nº 071/2026 – Pregão Eletrônico Nº 021/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com vista à futura e eventual contratação de empresas especializadas na Locação de 12 veículos tipo passeio com capacidade para conduzir 05 e 7 pessoas. Motorista e combustível por conta do

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