Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/10/2026 · pág. 131

DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

FERNANDO FLÁVIO DE ARAÚJO MENEZES. Secretário Municipal de Governo. ()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 2A41917F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº: 101/2026. CDC. INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

FERNANDO FLÁVIO DE ARAÚJO MENEZES. Secretário Municipal de Governo.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 1038230D

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 101/2026. CDC. INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

FERNANDO FLÁVIO DE ARAÚJO MENEZES. Secretário Municipal de Governo.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 5CF0FF85

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 096/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00014/2026

Processo Nº: 096/2026. CDC. Credenciamento Nº 00014/2026. Serviço. Homologação do Credenciamento Nº 00014/2026, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, incluindo o fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios, materiais e demais itens necessários, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: Agilly Capital Ltda. CNPJ: 68.663.928/0001-90, pelo valor de R$5,00 Item 1: Bamex Beneficios Instituicao de Pagamento Ltda. CNPJ: 28.008.410/0001-06, pelo valor de R$5,00 Item 1: Brz Engenharia, Consultoria, Servicos e Gerenciamento Ltda. CNPJ: 63.086.372/0001-00, pelo valor de R$5,00 Item 1: Instasolutions Produtos e Gestao Empresarial Ltda. CNPJ: 47.611.398/0001-66, pelo valor de R$5,00.

São José do Egito, 08/10/2026.

MARCOS CESAR VIEIRA LIMA.

Processo Nº: 101/2026. CDC. Inexigibilidade Nº IN00019/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de de Assessoria e Consultoria em Orçamento, Captação de Recursos Federais, Gestão de Convênios, Representação Institucional, Despacho e Apoio Operacional e Logístico na Capital Federal, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Governo de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Fernando Flávio de Araújo Menezes, Secretário Municipal de Governo, como Gestor; e Iris Gomes dos Santos, Diretora Administrativa, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 08/10/2026.

FERNANDO FLÁVIO DE ARAÚJO MENEZES. Secretário Municipal de Governo.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 6B4F78D8

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026. PROCESSO Nº: 101/2026

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00019/2026. Processo Nº: 101/2026. CDC. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de de Assessoria e Consultoria em Orçamento, Captação de Recursos Federais, Gestão de Convênios, Representação Institucional, Despacho e Apoio Operacional e Logístico na Capital Federal, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Governo de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. Contratado: Brasil Correspondentes Centro de Apoio Operacional e Servicos Administrativos Lt. CNPJ: 19.676.140/0001-02. Valor R$216.000,00.

São José do Egito, 08/10/2026.

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: 6F2E76CC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 096/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00014/2026

Processo Nº: 096/2026. CDC. Credenciamento Nº 00014/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, incluindo o fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios, materiais e demais itens necessários, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de rede de estabelecimentos credenciados. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Marcos Cesar Vieira Lima, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, como Gestor; e Alberto Alacantara de Oliveira, Agente de Trânsito - Secretaria de Trânsito, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00014/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 08/10/2026.

MARCOS CESAR VIEIRA LIMA.

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: 0CAC6D38

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 096/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00014/2026

Processo Nº: 096/2026. CDC. Credenciamento Nº 00014/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e