DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 5A6B8DFC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 325/2026

O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande – PE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1° Convocar os candidatos aprovados, constantes no anexo I, dentro do número de vagas homologadas pelo Concurso Público através do Edital e Portaria Municipal n° 180/2022 e homologado por meio de Portaria Municipal n° 142/2023, ambas publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, a se apresentar para o exame admissional.

Art. 2° O candidato deverá comparecer a Policlínica Municipal Marcemilda Garcez da Cunha, localizada em frente à Sede da Prefeitura, para a realização do Exame Admissional no dia 15/10/2026 (quinta-feira), às 8h , portando os exames contidos também na Portaria n° 143/2023.

Art. 3° O candidato deverá entregar a documentação de acordo com a Portaria n° 143/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 14 de julho de 2023.

Art. 4° O local de entrega da documentação será na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Constantino Gomes, s/n°, Centro.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se disposições em contrário.

Art. 6° Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito Municipal

ANEXO I

pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte - PE, 8 de Outubro de 2026.

ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO

Agente de Contratação

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 3F28AEB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE PORTARIA Nº 133/2026

Retifica a Portaria nº 121/2026, que dispõe sobre a designação da Gestora do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN do Município de São José do Belmonte - PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e o que determina o artigo 60 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 121/2026, publicada anteriormente com erro material quanto à identificação do ato normativo e à denominação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 2º Onde se lê: ―Lei Municipal nº 1.121/2026‖, leia-se: ―Portaria nº 121/2026‖.

Art. 3º Onde se lê: ―Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSAN‖, leia-se: ―Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN‖.

Art. 4º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 121/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São José do Belmonte-PE, 14 de setembro de 2026.

VINICIUS MARQUES ALVES

Prefeito Municipal de São José do Belmonte/PE

Publicado por:

Ariano Bezerra de Oliveira Código Identificador: A14F0816

Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: A2A581CC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00149/2026. PROCESSO Nº: 101/2026. CDC. INEXIGÍVEL Nº IN00019/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEAPSPE-001/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios de cozinha para atender o Programa de Segurança Alimentar ―Cozinha Comunitária‖ no valor estimado de R$ 96.760,40 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte,

Contrato Nº: 00149/2026. Processo Nº: 101/2026. CDC. Inexigível Nº IN00019/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de de Assessoria e Consultoria em Orçamento, Captação de Recursos Federais, Gestão de Convênios, Representação Institucional, Despacho e Apoio Operacional e Logístico na Capital Federal, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Governo de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municpal de Governo Dotação prevista no QDD2026. Contratado: Brasil Correspondentes Centro de Apoio Operacional e Servicos Administrativos Lt. CNPJ: 19.676.140/0001-02. Valor R$216.000,00. Vigência: de 08/10/2026 a 08/10/2027.

São José do Egito, 08/10/2026.

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