DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
VINÍCIUS LABANCA Prefeito do Município de São Lourenço da Mata/PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: 224BAC34
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2026
PORTARIA Nº 247/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr.º VINÍCIUS LABANCA no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso I.
RESOLVE:
Art. 1º – COLOCAR Á DISPOSIÇÃO, o servidor JOSÉ MENDES DIAS FILHO , Matrícula nº 0656-8, inscrito no CPF sob o nº 436.317.384-04, servidor desta Prefeitura no Cargo de Auxiliar Administrativo – Efetivo, em cedência para o Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região; sem ônus para o órgão de origem, no período de 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 2027.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 249/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, (Conforme Requerimento datado em 28 de agosto de 2026) o Sr. WAGNER SOUZA LEITE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.272.004-27, do Cargo de Guarda Civil Municipal, matricula 988836, lotado na Guarda Municipal.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a data de 28 de agosto de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Lourenço da Mata/PE, 21 de setembro de 2026.
VINÍCIUS LABANCA Prefeito do Município de São Lourenço da Mata/PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: D27EC03D
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Lourenço da Mata - PE, 21 de setembro de 2026.
VINÍCIUS LABANCA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2026
PORTARIA Nº 250/2026
Prefeito do Município de São Lourenço da Mata – PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: 9D0E668E
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2026
PORTARIA Nº 248/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, o Sr. THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.044.694-10, do Cargo de Professor Efetivo Municipal, matricula 993661, lotado na Secretaria de Educação Municipal.
Parágrafo único: A exoneração de que se trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor, conforme Requerimento/Protocolo n° 1319, datado em 31 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, o Sr. GIOVANE DANILO SANTANA BURGOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.817.114-03, do Cargo de Professor Efetivo Municipal, lotado na Secretaria de Educação Municipal.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a data de 31 de agosto de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Lourenço da Mata/PE, 21 de setembro de 2026.
Parágrafo único: A exoneração de que se trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor, conforme Requerimento/Protocolo n° 1185, datado em 05 de agosto de 2026.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a data de 05 de agosto de 2026.
VINÍCIUS LABANCA
Prefeito do Município de São Lourenço da Mata/PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: 3C205578
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251/2026
São Lourenço da Mata/PE, 21 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 251/2026
VINÍCIUS LABANCA
Prefeito do Município de São Lourenço da Mata/PE
Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: 9FCA3533
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 138
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249/2026