DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por: Robson de Lima Silva Código Identificador: 16341809

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2022 - MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2022-CONTRATOS 021/2022

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de lavagem de veículos para a frota oficial do município de São Vicente Férrer–PE, Fundamentação Legal 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 21/2022, DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER; Recursos Próprios do Município de São Vicente Férrer:02.09 – Secretaria de Obras e Urbanismo, 15 451 3230 2248 0000-Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria, 33 90 39 00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. 02.07 – Secretaria de Assistência Social, 08 122 0210 2227 0000-Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria, 33 90 39 00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.02.12 – Secretaria de Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0210 2269 0000-Gestão Técnica e Administrativa do FMS, 33 90 39 00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. 02.05 – Secretaria Educação, 12 361 1880 2221 0000-Manutenção da Educação Básica, 33 90 39 00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Contratados: ALEXANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 46.777.365/0001-28. Data de assinatura 06/10/2026. Vigência 06/10/2026 à 06/10/2027.

MARCONE VICENTE DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Robson de Lima Silva Código Identificador: D0ADD272

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 008.2026

RETIFICAÇÃO NA DATA DA PORTARIA nº 008/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO/PE , no uso de suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta casa legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor SAULO MYGUEL BARROS SOARES inscrito no CPF sob o número 559.375.158-70 e portador de RG nº 64.654.999-6 SSP/PE, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO – símbolo CC-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 09 de fevereiro 2026.

LUIZ VICENTE FERREIRA JUNIOR Vereador Presidente

Publicado por: Carlos Daniel Lopes Jesuino Código Identificador: 6308ED60

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDAO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 020/2026

Processo Nº: 037/2026. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2026, para contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de coletes balísticos, novos, de primeiro uso, destinados à proteção individual dos agentes públicos do Município de Solidão/PE. Data do julgamento: Início em 22/09/2026 as 08:00 hs e finalizado em 07/10/2026. Empresas participantes: MANDACARU LOJA DE ARTIGOS MILITARES E DEFESA LTDA, CNPJ: 50.510.927/000140, PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 26.953.149/0001-89 e TECBLIN LTDA, CNPJ: 48.575.558/0001- 21. Resultado do Julgamento: MANDACARU LOJA DE ARTIGOS MILITARES E DEFESA LTDA, CNPJ: 50.510.927/0001- 40, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$ 16.188,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não Houve. Recurso: Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e- mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. 07/10/2026.

RAFAELA ALVES GOMES LEITE

Agente de Contratação.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: EDA50D15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 121/2026

Dispensa com Disputa nº 005/2026

Processo: Nº: 044/2026, Dispensa com Disputa nº 005/2026. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, iluminação e instalação de sistema de proteção na pista de cooper localizada na entrada do município de solidão-pe. Contrato 121/2026, Contratada: J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27, Valor Global de: R$ 77.975,52. Vigência contratual: 07/10/2026 à 07/10/2027.

Solidão/PE, 07/10/2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: C7F683CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2026

CONTRATANTE: Município de Solidão/PE, por meio da Secretaria de Obras, CNPJ nº 10.348.050/0001-18. CONTRATADA: Alberto Berto FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.432.376/0001-05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, OBJETO DO CONTRATO: Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a tradicional festa dos romeiros, realizada no mês de outubro no município de Solidão. OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto exclusivo a alteração da data de realização da apresentação musical/artística da atração Fernandinha, em decorrência de motivo de força maior (saúde) devidamente comprovado por atestado médico.1.2. Fica expressamente mantido e inalterado o objeto do Contrato nº 098/2026, nos termos do item 1.1 da Cláusula Primeira. DATA DA APRESENTAÇÃO DO SHOW DO CONTRATO ORIGINAL: 18 de outubro de 2026. 18 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

Solidão/PE, 08 de outubro de 2026.

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